Novo texto é resultado de amplo debate com os setores envolvidos e visa a implementação de mecanismos eficazes de combate à notícias falsas
Perpétua Almeida destacou que a decisão de Silveira de “transformar o plenário no seu esconderijo, para se esconder de ações que ele deve à Justiça” constitui um constrangimento para o Poder Legislativo
Ministro acabou de cair, mas é preciso apurar o esquema de corrupção no Ministério da Educação, afirma parlamentar
O texto, que garante piso de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) à categoria, será enviado ao Senado
Homenagem aos 100 anos da agremiação partidária mais longeva da história do país teve a presença da presidente nacional Luciana Santos, parlamentares de diversos partidos, representações diplomáticas, entidades populares e militantes
Conforme o projeto, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados
Além disso, senadores e deputados garantiram a prorrogação da validade dos concursos públicos realizados antes da pandemia
Proposição foi apresentado em resposta ao julgamento do empresário André Aranha, acusado de estupro pela influenciadora digital Mariana Ferrer
Após quatro anos do brutal assassinato da vereadora carioca e seu motorista Anderson Gomes, parlamentares, familiares e ativistas de direitos humanos cobram respostas sobre mentores e as razões para o crime
Câmara dos Deputados aprova projeto que constitui um modelo de prestação de serviços centrado no paciente, com treinos de profissionais, planejamento e cuidados com enfermo desde o diagnóstico até o início do tratamento
Momentos antes da votação, a análise pelo Congresso Nacional de projetos considerados como danosos aos interesses socioambientais foi repudiada durante o evento Ato pela Terra, que reuniu artistas e entidades da sociedade civil em Brasília
O requerimento de moção (REQ 216/22), colocado em votação pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que estava presidindo a sessão, teve o voto favorável de todos os partidos