A pressão pela cassação de Daniel Silveira

Cresce a pressão para que o miliciano Daniel Silveira (PSL-RJ) seja exemplarmente punido pela Câmara Federal. A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns), bastante plural em sua composição, divulgou nesta quarta-feira (17) uma nota exigindo a imediata punição do fascistoide.

“A Comissão Arns acompanha estarrecida o episódio da manifestação contrária às Instituições e ao Supremo Tribunal Federal (STF) feita pelo parlamentar Daniel Silveira (PSL-RJ), com ofensas ao STF e seus ministros e incentivo de violência contra eles, atitude em que é reincidente”.

Imunidade é para proteger a democracia

Favorável à prisão do bolsonarista, a comissão argumenta: “A liberdade de expressão é um esteio do Estado de Direito, mas não se coaduna com a propagação do ódio e o incentivo à violência. A imunidade parlamentar protege a democracia e não deve ser usada para atentados ao Estado de Direito”.

Ela ainda afirma que “o incentivo à violência contra as instituições democráticas não faz parte do mandato parlamentar, é absolutamente contrário à missão do Parlamento, pelo que a imunidade constitucional não pode incidir no caso”. Após expressar apoio à ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, ela conclui:

“A Comissão Arns aguarda que a decisão seja mantida pela Câmara dos Deputados, com a admissão da denúncia oferecida e com a determinação da instauração de procedimento ético-disciplinar, em face da gravidade do caso e da reincidência do parlamentar. Assim estará preservada a democracia”.

Nota dos partidos de oposição

A pressão pela cassação de Daniel Silveira (PSL-RJ) também ganhou impulso na Câmara dos Deputados. Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira, as lideranças dos seis partidos de oposição (PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL e REDE) aprovaram uma nota conjunta exigindo a punição do miliciano.

“Os partidos representarão coletivamente o deputado Daniel Silveira (PSL/RJ) ao Conselho de Ética. Esse será um pedido de todos os partidos e lideranças de nossas bancadas. Consideramos que o deputado quebrou o decoro ao atacar a Constituição e as Instituições”, afirma nota.

Os partidos ainda afirmam que “o processo deve ser analisado de forma célere no Conselho de Ética e posteriormente no plenário da Câmara. As nossas bancadas se posicionarão pela manutenção da prisão do deputado infrator e reforçamos a importância do voto aberto nesta questão”.

Gordo nos músculos e atrofiado no cérebro

Alvo de críticas de todos os lados, o bolsonarista Daniel Silveira foi bem definido pelo advogado Técio Lins e Silva, considerado o “príncipe dos criminalistas”: ele seria gordo nos músculos e atrofiado no cérebro. O advogado defendeu a ordem de prisão do STF e ainda afirmou que é urgente a cassação do mandato do fascista.

Técio Lins e Silva classificou o deputado como “um tosco, um grosso, uma coisa horrorosa, se achando acima de tudo. Não sei o que pensa esse moço. Ele engordou nos músculos, mas o cérebro parece que continua atrofiado… Ele só faz atividade política para o mal, para falar mal”.

“Fico muito triste em ter um representante nosso, do Rio de Janeiro, com aquela linguagem tosca, desabrida. Isso não é um deputado. Duvido que o Conselho de Ética possa deixar esse moço com mandato. Tem que ser cassado pela própria Casa porque ele causa indignação à política e a todos nós”.