Anotações sobre marxismo e classes sociais (I)

Uma das dificuldades mais frequentemente alegadas decorre de que nem Marx nem Engels deixaram uma descrição das classes sociais. O mais forte sinal desta “deficiência” seria o fato de Marx ter deixado inconcluso O Capital, parando justamente no capítulo 52, intitulado “As classes”, com escassas duas páginas voltadas a uma apresentação inicial e esquemática do assunto. E que inclui a pergunta fatal: o “que é uma classe?” (Marx: 1978).

Seria possível, a partir do fato de que Marx não ter tido tempo para concluir sua obra principal. supor que ele não tivesse uma teoria das classes social?

A resposta, claramente, é um não que se apoia, inicialmente, nos próprios seis exíguos parágrafos finais de O Capital (nas traduções brasileira e francesa, e cinco na espanhola e inglesa).

Segundo seu estilo de exposição, Marx inicia apresentando a complexidade do problema. Parte das bases materiais mais visíveis que definem as três classes fundamentais do capitalismo (suas fontes de renda: o salário e o proletariado; o lucro e a burguesia; a renda da terra e os latifundiários).

Mas imediatamente introduz a questão de outros grupos sociais que não se enquadram claramente nesse esquema. E adverte, neste texto curto (e inicial), que é somente “à primeira vista” que a classe social pode ser identificada a partir de suas fontes de renda. Alude aos médicos e aos funcionários que, sob aquele ponto de vista, também formariam (e Marx usa o verbo no condicional) duas classes.

A apresentação feita por Marx no final de O Capital se ampara em suas anotações (mais tarde publicadas sob o título Teorias da Mais Valia) nas quais a análise, embora em esboço, é mais desenvolvida.

Uma compreensão mais aguda da complexidade da visão de Marx sobre as classes sociais exige a leitura do último capítulo de O Capital juntamente com aquelas anotações preparatórias. Um bom guia para esta leitura pode ser encontrado no capítulo 2 do livro Gênese e estrutura de O Capital, de Roman Rosdolsky, na seção intitulada “As três classes fundamentais” (Rosdolsky, 2001).

E pode-se concluir com o escritor soviético S. N. Nadel que os fundadores do marxismo “criaram uma sólida base para o estudo das classes das estruturas sociais da sociedade, distinguindo como o fator mais importante e determinante, entre as relações complexas e emaranhadas entre as pessoas, a produção ou as relações econômicas” (Nadel, 1982).

É certo que uma teoria envolve a descrição do fenômeno analisado. Mas é preciso ressaltar que esta descrição é feita sempre a partir de um princípio explicativo mais geral e muitas vezes amplamente conhecido e estabelecido. Este princípio explicativo não é um conceito ou uma categoria mas um fundamento em que se amparam o conjunto da análise e da explicação. Não é um fundamento arbitrário, formulado de maneira cerebral e à margem do mundo real. Ao contrário, é obtido de forma abstrata pela análise daquela realidade e suas contradições e pode ser entendido como o fundamento comum e mais geral que permite a elaboração de recortes significativos a partir das características próprias e particulares daquela realidade. Ele é tão geral que muitas vezes não precisa nem mesmo ser mencionado, como fora percebido já por Aristóteles que, na Retórica, escreveu que quando uma premissa é bem conhecida “nem sequer é necessário enuncia-la; pois o próprio ouvinte a supre” (Aristóteles: 2005).

Em relação às classes sociais, Marx e Engels e, depois deles, Lênin insistiram num conjunto de aspectos necessários para compreendê-las no interior de um modo de produção – aspectos que antecedem a descrição da maneira historicamente determinada como as classes sociais estão organizadas e que, particularizando-as, permitem a identificação do traço mais geral que as determina dentro de um dado modo de produção (no caso, o capitalista) e abrem caminho para a elaboração de uma teoria das classes sociais adequada ao momento histórico particular focado por aquela análise.

O risco, numa elaboração que desconheça isto que chamo aqui de princípio explicativo, é incorrer no formalismo de uma mera descrição, que compromete ou afeta a explicação e a compreensão mais profunda do fenômeno analisado, examinando-o apenas em sua aparência. É preciso lembrar, como Marx frisou em O Capital, que se houvesse coincidência entre essência e aparência toda ciência seria desnecessária. E, a partir disto, concluir que o entendimento mais profundo precisa ir além da aparência e compreender os fundamentos da realidade examinada.

Entre os aspectos fundamentais para uma elaboração teórica marxista sobre as classes sociais destacam-se a relação com os meios de produção e seu controle, a consciência de classe e a luta de classe, o avanço tecnológico e a divisão do trabalho.

O ponto inicial e fundamental é a questão do controle dos meios e fatores da produção. No modo de produção capitalista, as máquinas, instrumentos, instalações e matérias primas são propriedade da burguesia que, para fazê-los funcionar precisa encontrar pessoas que aceitem a tarefa de usar sua força de trabalho, seu trabalho vivo, para – usando uma figura apreciada por Marx – despertar do reino dos mortos o trabalho cristalizado nas coisas que compõem o capital e criar, com essa ação, riqueza nova. São pessoas que, destituídas de toda propriedade, detém apenas sua força de trabalho sendo assim obrigadas, para obter seus meios de vida, a vender essa força de trabalho para a burguesia, para o detentor do capital.

O princípio explicativo que transpira nos escritos de Marx e Engels sobre classes e relações de classes no modo de produção capitalista foi exposto por Engels numa nota para a edição inglesa de 1888 do Manifesto do Partido Comunista: "Por burguesia entende-se a classe dos capitalistas modernos, proprietários dos meios de produção social e empregadores de trabalho assalariado. Por proletariado entendemos a classe dos trabalhadores assalariados modernos que, não tendo meios próprios de produção, estão reduzidos a vender a sua força de trabalho para poderem sobreviver“ (Marx e Engels, 1987).

Referências

Aristóteles. Retórica. Lisboa. Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa / Imprensa Nacional – Casa da Moeda. 2005.

Marx, Karl. El capital – crítica de la economia política. Livro III. México DF, Fondo de Cultura Económica, 1978.

Marx, Karl. Teorias sobre la plus-valia. Vol. I. México DF, Fondo de Cultura Econômica, 1980.

Marx, Karl, e Engels, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. Moscou, Edições Progresso, 1987.

Nadel, S. N. Contemporary capitalism and the middle classes. Moscou, Progress Publishers, 1982.

Rosdolsky, Roman. Gênese e estrutura de O Capital de Karl Marx. Rio de Janeiro, Editora Contraponto/Editora UERJ, 2001

(Continua)