Aumenta a pobreza nas ruas de Belo Horizonte

Não adianta as contas do município estarem verdes e a população viver no vermelho

Foto: Reprodução

Não é apenas com isolamento social que uma administração pública encara a pandemia. Em momentos como o que vivemos, as prefeituras precisam voltar suas políticas para proteger a vida de sua população e a economia local, evitando assim o aumento da pobreza, do desemprego e dos moradores em situação de rua. Belo Horizonte, que há muitos anos havia diminuído a pobreza de sua população, vê agora, de forma mais clara pelo vazio das ruas, a proliferação de pessoas vivendo abaixo da extrema pobreza.

Entre os anos de 1991 e 2010, Belo Horizonte experimentou uma considerável redução no percentual da população que vivia com renda entre R$70 e R$140, portanto, abaixo da linha da extrema pobreza de acordo com os critérios utilizados pela Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE. Nesse período, que coincide com as administrações progressistas e democráticas que marcaram a cidade na década de 90 e no início dos anos 2000, como as dos ex-prefeitos Patrus Ananias, Célio de Castro e Fernando Pimentel, a cidade reduziu em 77,9% o percentual da população que vivia nessa faixa de renda, caindo de 17,2% para 3,8%.

Em 2018 o Brasil bateu o triste recorde de ter 13,5 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha extrema pobreza. Essa marca só foi possível pela inversão de prioridades do governo federal, já percebida durante os dois anos de Michel Temer e que agora se agrava com o governo Bolsonaro. A lógica de um Estado mínimo para a população mais pobre e um Estado grande para atender aos interesses dos poderosos, nunca se fez tão evidente. Enquanto países capitalistas desenvolvidos fortalecem os papéis das políticas públicas, sobretudo para a geração de emprego e renda, como forma de encarar a pandemia e fazer crescer suas economias, Bolsonaro e Paulo Guedes propõem privatizar as empresas públicas e cortar investimentos sociais, enterrando
qualquer possibilidade de um desenvolvimento autônomo do país.

Esse fetiche pela chamada austeridade fiscal é incompatível com um Estado que induza o desenvolvimento econômico e o combate à pobreza. Em Belo Horizonte, os gastos com pessoal, quando confrontados com a Receita Corrente Líquida do município, estão bem abaixo do 54% determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação à Dívida Consolidada Líquida, apresenta um montante de R$ 1,6 bilhões, bem abaixo do limite legal de R$ 9,2 bilhões. Quanto às Operações de Crédito, apresenta compromissos financeiros de R$ 183 milhões frente ao limite máximo de R$ 1,4 bilhões. Esses dados, que estão no relatório de execução orçamentária da prefeitura em 2018, explicam um pouco porque não se faz obras e nem se investe na área social.

Não adianta as contas do município estarem verdes e a população viver no vermelho, sem emprego, sem renda, sem moradia digna, sem obras para conter enchentes e deslizamentos, com passagens de ônibus caras, sem acesso universal à educação infantil, além de uma cidade mal cuidada. A profusão de barracas de camping, que durante a pandemia tem se misturado à paisagem do centro da cidade, revela a triste realidade de uma população antes invisível, mas que agora se destaca no vazio das ruas com quase 10 mil moradores. Belo Horizonte precisa voltar a ser uma cidade democrática, inclusiva, vanguardista e libertária.

Precisa se preparar para uma nova e difícil realidade no pós-pandemia, em que as demandas por emprego, renda e pelos serviços
públicos serão maiores.

Miséria não se combate com arrogância, nem tampouco negando as estatísticas. É preciso ter sensibilidade social e noção de prioridade política para tirar Belo Horizonte do mapa da pobreza.

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