Banco Central: que independência é essa?
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Publicado 05/11/2020 13:53
Enquanto a atenção da imprensa e do mundo estava voltada para as eleições nos EUA, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), colocou em votação na terça-feira (3) à noite um projeto de lei complementar que estabelece a independência do Banco Central. Essa independência em relação ao governo e à administração pública é um sonho antigo das elites financeiras.
O argumento é que existe uma contradição entre gestão técnica e o comando político do Executivo, o que estaria gerando interferências negativas na política monetária, cambial e na regulação e fiscalização do sistema bancário. A realidade, porém, é que o BC é controlado por banqueiros e representantes dos interesses da banca privada há alguns mandatos. Atualmente, o presidente do BC é subordinado ao ministro da Economia e presidente da República, que podem demitir o gestor para alterar a política monetária caso seja de interesse do governo.
O projeto de lei pretende retirar o controle da política monetária do representante escolhido democraticamente pela população ao propor o mandato fixo de quatro anos para o presidente do BC, que se tornaria inamovível. Além disso, a troca de comando no BC seria exatamente no meio do mandato do governo, o que pode gerar ainda mais conflitos. No ditado popular, estamos colocando a raposa para tomar conta do galinheiro.