Os planos quinquenais, instrumentos chave para a governança da China

Os planos quinquenais têm sido um dos instrumentos chave usado pelo Partido Comunista para a governança da China e explicam em parte o sucesso do desenvolvimento econômico e social do país. Desde o primeiro (1953-57), já são 13 edições e a 14ª edição (2021-25) já está praticamente saindo do forno. Assim como todo o país, esses planos têm passado por grandes mudanças e incorporado na sua elaboração as mais diversas conquistas da ciência do planejamento.

Nas suas versões iniciais, o foco era praticamente o estabelecimento de metas econômicas muito específicas. Entretanto, depois do processo de reforma e abertura, os planos quinquenais passaram a ter diretrizes cada vez mais abrangentes, englobando, além dos aspectos econômicos, questões como a qualidade do desenvolvimento, o bem-estar social e o cuidado com o meio ambiente.

Por exemplo, uma das diretrizes centrais estabelecida pelo 13º Plano (2016-20) foi o da conclusão da “construção de uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos”. Apesar da pandemia da Covid-19, essa meta não foi descuidada em nenhum momento. Sua concretização mostra, por um lado, a eficiência do planejamento chinês e, por outro, revela que a melhoria da qualidade de vida do povo tem sido uma das prioridades do presidente Xi Jinping.

Aliás, a “construção de uma sociedade moderadamente próspera” (o que implica a eliminação da extrema pobreza) era uma das duas grandes metas do sonho chinês de revitalização da nação. A outra grande meta desse sonho é a construção, até 2049, de um país socialista moderno, belo, próspero, democrático, civilizado e harmonioso.

Por isso mesmo, cresce as expectativas sobre o 14º Plano Quinquenal (2021-25) para o Desenvolvimento Econômico e Social, pois o mesmo sinalizará os passos iniciais dessa longa jornada. Brevemente, na 5ª Sessão Plenária do 19º Comitê Central do Partido Comunista da China, a ser realizada em Beijing de 26 a 29 de outubro, já teremos uma maior clareza sobre os principais eixos que balizarão esse novo plano quinquenal.

Apesar de não termos ainda um detalhamento, é bem provável que esse novo plano não se concentre tanto na determinação de metas de crescimento econômicas específicas, a exemplo do que já ocorreu na 3ª sessão anual da 13ª Assembleia Popular Nacional da China, realizada entre o dia 22 de maio de 2020.

Provavelmente, o 14º Plano Quinquenal deve se focar no estabelecimento de grandes diretrizes estratégicas que reforcem o papel dirigente do Partido, promovam o socialismo com característica chinesa, estimulem o aprofundamento da reforma e abertura, dinamizem o desenvolvimento geral do país e contribuam para a melhoria da qualidade de vida do povo.

Sobretudo, o 14º Plano Quinquenal deve preparar ainda mais a China para que ela possa navegar de forma mais segura nas águas cada vez mais turbulentas do cenário internacional, contribuindo para a retomada do desenvolvimento econômico global e fortalecendo a paz mundial.

Texto publicado originalmente no Diário do Povo Online (Beijing)