PCdoB e o caminho brasileiro para o socialismo

Em quase 90 anos de existência, o Partido Comunista do Brasil teve quatro programas que consubstanciam o esforço de elaboração da estratégia da revolução brasileira. São datados de 1954, 1962, 1988, 1995. Agora, o 12º Congresso, depois de frutífero debate aprovou o quinto programa. Programa Socialista para o Brasil—o socialismo é o rumo, o Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento é o caminho!

O Partido veio a ter o seu primeiro programa em 1954, pois no período anterior ele guiava-se pelo Programa da Internacional Comunista, que se constituía, uma “espécie de Partido único do proletariado internacional”. Obviamente, apesar disso, houve “ensaios” programáticos, como o livro Industrialismo e Agrarismo, de Octávio Brandão (1924-25), e o Manifesto de Agosto, de 1950. Apesar das insuficiências, foram positivos os textos de 1954 e o de 1962. Quanto ao programa de 1988, o primeiro deste novo ciclo de legalidade partidária, é perceptível o acúmulo teórico do Partido e de seu conhecimento sobre o Brasil. Contudo, apesar de sublinhar as transformações capitalistas ocorridas no país, sustentava, equivocadamente, que permanecia válida a concepção de duas etapas estratégicas da revolução.

A Conferência de 1995 reflete o rico debate com o qual o PCdoB enfrentou a denominada crise do socialismo e a avalanche anticomunista desencadeada pelo fim da União Soviética em 1991. Resgata-se a essência transformadora do marxismo e, como afirma Renato Rabelo, fizemos “um acerto de contas com a velha concepção dogmática e reducionista que condicionou um largo período de estagnação teórica. Rompemos com três preceitos esquemáticos: inevitabilidade de duas etapas da revolução nos países dependentes ou semicoloniais; existência de um modelo universal (único) de socialismo; trânsito direto à construção socialista após a conquista do poder”.

Houve, então, um salto de qualidade no pensamento estratégico do PCdoB. Liberto do círculo de giz do dogmatismo, o Programa Socialista para o Brasil, de 1995, estabeleceu como objetivo central delinear as tarefas da primeira fase de transição do capitalismo para o socialismo. Destaca-se a contribuição de João Amazonas, que resgatou a contribuição de Lênin sobre o problema teórico e prático da transição.

Apurando ainda mais a estratégia

O 12º Congresso apurou ainda mais o pensamento estratégico do PCdoB. O programa de 95 era essencialmente correto, ao apresentar a conquista da transição ao socialismo como questão nuclear da estratégia, contudo ele se equivocou ao tentar descrever em demasia a sociedade socialista futura, ao mesmo tempo em que não traçava o caminho que poderia nos conduzir até ela.

O texto programático aprovado preserva e aperfeiçoa o que há de melhor no programa de 95 e dá um salto de qualidade ao delinear o caminho da revolução no Brasil, isto é, o caminho brasileiro para o socialismo. A proposta emana do contexto da realidade mundial e da dinâmica concreta da história social, econômico e política do Brasil. Por isso, apresenta-se factível. Realizável. Algo, a ser talhado e esculpido na rocha áspera e bruta do presente.

A sinopse do quinto programa do PCdoB: A essência do programa anterior, a transição do capitalismo ao socialismo, é mantida. A estratégia para ser factível deve estar situada na dinâmica da história brasileira e no contexto do mundo contemporâneo. Nação jovem, o Brasil conheceu dois ciclos civilizacionais. O primeiro. A formação e os primórdios da Nação. A Independência. A Abolição. A República. O segundo. Com a Revolução de 1930, o Brasil se moderniza, industrializa-se. Empreendeu-se um ciclo de desenvolvimento capitalista que se estendeu até o final dos anos 1970. Seguem-se a ele duas décadas “perdidas”: 1980 e 1990. Esta última foi pior, pois com a dominância do neoliberalismo, a Nação entrou em relativa decadência. A vitória de Lula sustou este processo de aviltamento e, sobretudo, seu segundo mandato repôs o país nos trilhos do desenvolvimento. As alterações positivas na geopolítica mundial e as possibilidades que vicejam da crise capitalista, somadas às conquistas da “Era Lula”, abrem uma janela de oportunidades para um terceiro passo civilizacional: a transição do capitalismo ao socialismo. Contudo, não se reúnem, no presente, condições políticas para a conquista imediata do socialismo. É preciso percorrer um caminho que nos conduza ao objetivo estratégico. O caminho é a luta, agora e já, por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. Este projeto é chamado a superar as principais contradições e deformações acumuladas ao longo da trajetória do país. E o texto programático contém os conteúdos, as bandeiras, a principais propostas dos comunistas para remover as pedras que são os obstáculos para o desenvolvimento soberano, democrático e social do país e sua integração solidária com os países da América Latina

Esta uma lapidação a mais no diamante esculpido pela sabedoria do coletivo militante em 1995.

O Brasil pode se tornar uma das nações mais fortes e influentes no transcorrer das primeiras décadas do século 21. Um Brasil soberano, democrático, socialmente avançado e integrado de modo solidário com seus vizinhos sul e latino-americanos. Este é o caminho brasileiro para o socialismo. É uma mensagem cativante, mobilizadora, soa como boa-nova. E não é quimera. É uma chance real. Trata-se dessas oportunidades que só aparecem de tempos em tempos. Agarremo-la, pois, pelas “orelhas”. Não é digno deixá-la escapar.

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