Sem meias palavras

A burguesia é um negócio interessante. Quando foi do seu interesse estabeleceu uma aliança com o povo e derrubou os reis absolutistas que eram apoiados pela Igreja Católica na Idade Média, com isso refez todo o sistema de produção, erigindo um modelo baseado nas indústrias e nos que detém o capital, desmontou o sistema feudal e depois deu um chega pra lá no povo, dizendo que foi legal terem ajudado a derrubar os monarcas, mas daqui pra frente era com ela.

Para garantir que isso se desse de maneira mais ou menos tranquila fizeram as Leis desse novo momento, todo um contrato social idealizado por Locke, Rosseau, Maquiavel, mas alinhado e operado por Charles Louis de Secondat, o Barão de La Brède e de Montesquieu, em sua obra mais importante: O Espírito das Leis.

Ali, Montesquieu somou a Política com o Direito Constitucional: vem dele a ideia de que cada poder deve frear o outro, de forma que não haja, por nenhum deles, abuso.

Antes de Montesquieu a confusão imperava por toda a parte entre os poderes. A partir dele, praticamente todos os países do mundo adotaram esse formato tripartite, com Executivo, Legislativo e Judiciário.

Para ele só se formaria um governo moderado se fossem combinados os poderes, de maneira que fossem sendo regrados, temperados, fazendo-os agir em relativa sintonia. O autor dizia que era preciso dar a um poder um lastro para resistir ao outro poder.

Esse formato está consagrado na Constituição dos Estados Unidos e aquela se viu adaptada nas de todos os países da América. Os 3 poderes poderiam gerar um impasse, ou uma inação, como dizia Montesquieu, mas são compelidos a caminhar em concerto.

Montesquieu já dizia naquela época que o Executivo era mais propenso ao abuso de poder… e que, junto com Legislativo, é mais usual que um freie o outro, enquanto o Judiciário, se as condições ajudarem, seria mais neutro. Por fim, Montesquieu tratava da necessidade de que cada Poder, para ser independente e conseguir controle do outro, necessita de garantias invioláveis e impostergáveis, sob pena de ocorrer desequilíbrio e desestabilização do Governo. Havendo tal, instala-se o Despotismo.

Aqui não há nenhuma ponderação do campo marxista, apenas argumento sobre as égides do Estado construído, lapidado e defendido pela burguesia. Pois bem: Jair Bolsonaro é uma real ameaça ao que se construiu até hoje de democracia ocidental. A maneira como o presidente brasileiro estica os limites constitucionais, joga com o equilíbrio entre os poderes, tentando bater de frente com o Judiciário e o Legislativo, responsabilizando as outras duas partes da equação pelo resultado do qual ele é a variável: a gestão do país, põe em risco esse modelo.

Bolsonaro pode ser o nosso déspota, um ditador do Século XXI, que tenta desmontar uma estrutura secular de democracia burguesa com apoio dos 20 e poucos por cento de irresponsáveis que ainda o seguem. Não é um perigo apenas para o Brasil, pelo conjunto de absurdos, asneiras e imbecilidades que vocifera em tempos de pandemia, mas é um perigo para o mundo, principalmente em um momento de instabilidade econômica que, fatalmente, se transformará em instabilidade política.

Nesse momento, não há nada mais avançado do que a defesa da Constituição de 1988 e de uma ampla frente de salvação nacional, dos poderes equilibrados e vigilantes entre si, três poderes, não apenas um, como quer o Capitão.

O Brasil já deu um péssimo exemplo sobre divisão de poderes há séculos atrás, durante a Monarquia, quando fomos o único país do mundo a possuir um quarto poder moderador, a pessoa em si de Dom Pedro. Não podemos permitir um recuo democrático tão grotesco. É preciso parar Bolsonaro, antes que ele destrua o conceito de democracia, para além de destruir o Brasil.