Uma vitória para a cultura nacional

Foi aprovado o Projeto de Lei 1075/20 que garante recursos especiais ao setor cultural em todo o Brasil. Batizado de “Lei Aldir Blanc”, em homenagem ao grande compositor e escritor morto no último dia 4 de maio pela Covid-19, o projeto é um reconhecimento fundamental a um setor de extrema importância para a vida nacional. Seja pelo enorme potencial de criação que as diversas manifestações artísticas e culturais encontram no Brasil, seja pela importância econômica do setor, o fato é que a aprovação da lei veio em boa hora.

O projeto contou com inúmeros debates remotos e web-conferências, com a participação de gestores estaduais e municipais de cultura, artistas, produtores culturais, sindicalistas do setor cultural e de distintos segmentos que se relacionam com a cultura, numa verdadeira conferência permanente on-line. A lei destina R$ 3,6 bilhões para estados e municípios aplicarem na cultura como forma de amenizar o alto impacto que o setor sofreu com a pandemia. Além disso, prevê a destinação de recursos para espaços culturais manterem parte de suas atividades de custeios, no valor de R$ 10 mil, proíbe o corte no fornecimento de energia elétrica, de internet, de telefone e suspende o pagamento de tributos federias incidentes sobre os rendimentos de artistas e de atividades culturais até o fim da pandemia.

Sem dúvidas, o setor cultural foi um dos mais prejudicados com a pandemia e o correto isolamento social. De forma imediata foram fechados bares, restaurantes, cinemas e teatros. Shows foram cancelados, mostras e exposições fechadas e o setor de, forma geral, se viu impossibilitado de manter suas atividades. De acordo com a Fundação Getúlio Vargas, a perda estimada para a área é de R$ 46, 5 bilhões, o que reduzirá em 24% sua participação no PIB, que hoje varia entre 4% e 5%. Calcula-se que 5,2 milhões de brasileiros trabalhem diretamente na área da cultura, o que corresponde à 5,7% do trabalho formal no Brasil. Como se percebe, além de ter sido um dos primeiros setores a experimentarem a crise econômica advinda da pandemia, provavelmente não será um dos primeiros a se recuperar dela, o que justifica e torna-se mais do que necessária, a adoção de políticas públicas como a Lei Aldir Blanc.

Os recursos aprovados para a cultura precisam ser comemorados, sobretudo em uma época de notícias ruins. Não são as grandes produções culturais que serão comtempladas com a lei, já que essas, muitas vezes, têm outras formas de se manterem e são amparadas pelo milionário mercado cultural. Refiro-me aqui aos técnicos que estão por de traz dos palcos, aos músicos que cantam nos bares da vida, aos pontos de cultura espalhados país a fora, aos mais de 600 circos pelas cidades do Brasil, aos mais 8500 teatros com seus operários da arte, às escolas de arte e seus trabalhadores, aos blocos de carnaval, aos artesãos, às festas religiosas, ao falclore regional e suas manifestações. Aos que estão sobrevivendo com a ajuda de amigos e de ações solidárias, impossibilitados de tirarem seu sustento do único oficio que sabem, que é o de produzir arte e cultura.

A luta não terminou e o Senado precisa aprovar a matéria e o presidente sancionar sem vetos, como prometeu seu líder na Câmara dos Deputados. Além disso, precisa fazer esses recursos chegarem rápido nas mãos de quem precisa, sem procrastinação. Como bem disse a relatora do projeto na Câmara, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), “a cultura é parte importante do projeto nacional de desenvolvimento”. Por isso, defender a cultura nacional e popular e, ao mesmo tempo, fortalecer a cadeia produtiva da cultura é algo estratégico para o Brasil.