Política industrial: Qualificar o desenvolvimento

Na última segunda-feira, o governo Lula anunciou um plano para incrementar, qualificar e elevar a competitividade do setor industrial. Essa iniciativa foi denominada de “Política de Desenvolvimento Produtivo” (PDP). Ela tem quatro macrometas para acelerar o investimento fixo, estimular a inovação, ampliar a inserção internacional do Brasil, e aumentar o número de micro e pequenas empresas exportadoras. Essa política industrial irá beneficiar, inicialmente, 24 setores.


 


Tais macrometas demandam entre outras medidas: ampliar o investimento-fixo de 17,8% para 21% do PIB; elevar o gasto privado em pesquisa e desenvolvimento de 0,51% em 2005 para 0,61% do PIB; aumentar a participação das exportações brasileiras nas mundiais, de 1,18% para 1,25%; e dinamizar os gastos privados em pesquisa e desenvolvimento, ampliando em 10% o número de empresas exportadoras.


 


O PDP envolve cifras significativas. O montante total de financiamentos até 2010 do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social(BNDES) deverá atingir 210 bilhões de reais. A desoneração da produção com renúncias fiscais na ordem de 21,4 bilhões, também, até o final do mandato do presidente Lula.


 


A dimensão e complexidade do PDP exigem uma análise mais acurada. Mas tem ser que saudada como positiva e necessária. Primeiro, reforça o papel do Estado como indutor do desenvolvimento. Segundo, visa dar longevidade e consistência ao crescimento e qualificar o conteúdo do desenvolvimento brasileiro.


 


O Brasil não pode se acomodar em ser um mero exportador de grãos e minérios. Semelhante à China, à Índia, Rússia e outros países de seu porte, precisa ter na sua pauta de exportações produtos de alto valor agregado. O estímulo da PDP à inovação, por exemplo, é muito bem-vinda. O país precisa desenvolver determinados setores com base em elevada tecnologia.


 


Todavia, novamente assim como o PAC, a Política de Desenvolvimento Produtivo se choca com a política macro-econômica. A sobrevalorização do real tem sido um veneno à indústria. Para muitos, a desoneração tributária e os incentivos aos investimentos terão seus efeitos minimizados em decorrência da defasagem do câmbio.


 


De qualquer modo, trata-se de um movimento de envergadura através do qual o governo Lula busca dar longevidade ao desenvolvimento, fortalecendo o setor estratégico da indústria.