Ventos à direita na Europa

A imprensa européia – do Avante!, jornal do Partido Comunista Português, ao francês Le Monde à revista inglesa The Economist, do diário espanhol El País ao italiano La Reppublica – procura avaliar os resultados de decisões tomadas recentemente pelo parlamento europeu e por governos eleitos com maioria conservadora.

Duas questões se destacam: é o caso da ampliação da jornada de trabalho semanal para 60 horas, e em alguns casos até 78 horas, e o cerco institucional aos imigrantes sem documentos, sendo que em certas localidades, a polícia já pode prender sem mandato judicial qualquer pessoa por 42 horas; em outros lugares os serviços secretos têm condições de violar os correios eletrônicos também sem prévia autorização da Justiça.

Há cerca de dez anos, a França exibia com força a luta dos trabalhadores por 35 horas semanais de trabalho e em vários países as propostas de maiores direitos aos imigrantes se ampliava. Agora, as mais destacadas nações européias elegeram partidos e personalidades associadas à direita conservadora, como foi o caso da França, com Nicolas Sarkozy, da Alemanha, com Angela Merkel e da Itália, com Silvio Berlusconi. E, no plano da União Européia, o Parlamento Europeu aprovou a chamada ''Diretiva do Retorno'', política de endurecimento à imigração e que tem provocado reações indignadas de setores democráticos e progressistas de todo o mundo.

O objetivo da Diretiva, que entrará em vigor em dois anos, é adaptar a Europa às demandas do pensamento reacionário da direita. Após o Tratado de Maastricht, as legislações nacionais de imigração foram reformadas. Os processos para obtenção de vistos para estudantes e trabalhadores passaram a observar rigorosos procedimentos e houve redução progressiva no direito de asilo. Nos últimos tempos, tornaram-se comuns as deportações injustificadas de latino-americanos em aeroportos da Europa, inclusive de brasileiros na Espanha e na Inglaterra.

Segundo o texto da Diretiva, as medidas aprovadas no Parlamento Europeu estabelecem que aqueles imigrantes que não regressarem aos seus países de origem voluntariamente em até 30 dias, poderão ser detidos por até 18 meses; os expulsos não poderão voltar à União Européia por cinco anos; os menores não acompanhados poderão ser entregues a tutores que não sejam familiares diretos. Estas normas só não incidem sobre a Irlanda e Reino Unido, sendo que a Dinamarca decidirá sobre o assunto no prazo de seis meses.

Segundo El Pais, a Fundação Alternativas, de linha progressista, reconhece que este é um claro retrocesso nos direitos sociais e de cidadania e que está em curso é um ataque brutal a muitos direitos sociais que eram conquistas de décadas de lutas. Sergio Carrera, do Centro de Estudos Europeus, com sede em Bruxelas, afirma que um dos problemas é que as decisões deste tipo são tomadas conselhos inter-governamentais, onde há ampla maioria de direita. Em sua opinião os executivos dos países membros utilizam estes conselhos para pressionar seus respectivos parlamentos nacionais no sentido de legitimar políticas que provocam erosão de credibilidade aos seus próprios governos.

O secretário geral do Partido Comunista Português, Jerônimo Sousa, pensa da mesma forma. Em recente visita ao Brasil, sintetizou o papel de políticas neoliberalizantes adotadas pelo Parlamento Europeu, como ''uma ofensiva da direita que destrói as conquistas sociais, contrariando gravemente os interesses nacionais''. Um bom exemplo de combate a estas políticas foi dado mês passado pelos trabalhadores portugueses, que saíram às ruas em manifestação de mais de 200 mil pessoas contra as medidas anunciadas pelo Governo Português.