Uma grande conquista para os consumidores, com uma das legislações mais avançadas de todo o mundo, quanto às relações de consumo, avalia o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) ao destacar os 23 anos do Código de Defesa do Consumidor, comemorados nesta quarta-feira (11). Mais de duas décadas depois, o Código redefiniu as relações entre clientes e fornecedores de produtos e serviços e, apesar dos desafios que persistem, ajudou a formar uma cultura de respeito ao consumidor e de consumo consciente.
O subsecretário de Segurança Pública (SSP) da Bahia, Ari Pereira, atirou contra um grupo de cerca de mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que acampam, desde segunda-feira (9), no Centro Administrativo da Bahia. A assessoria de imprensa da SSP confirmou que Pereira atirou, mas apenas uma vez.
Ninguém deveria ter medo de caminhar pelas ruas simplesmente porque nasceu mulher. Mas infelizmente isso é algo que acontece todos os dias. E é um problema invisível. Pouco se discute e quase nada se sabe sobre o tamanho e a natureza do problema. Para tentar entender melhor o assédio sexual em locais públicos, a jornalista Juliana de Faria, a partir de sua página ThinkOlga, colocou no ar, em agosto, uma pesquisa elaborada pela jornalista Karin Hueck, como parte da campanha Chega de Fiu Fiu.
Parlamentares, psicólogos e representantes do governo e de organizações ligadas à defesa dos direitos humanos mantêm divergências sobre o que deveria constar de uma nova lei sobre drogas no país.
O Ministério da Educação deve lançar nesta semana um programa para incentivar estudantes do ensino médio de escolas públicas a seguirem carreira na áreas de química, física, matemática e biologia
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta terça-feira (10) a suspensão da distribuição, do comércio e uso, em todo o país, do Lote 46202 do medicamento Kollangel, fabricado pela empresa Natulab Laboratórios.
Pesquisa do Instituto MDA encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgada nesta terça-feira mostra que 73,9% dos entrevistados apoiam a vinda de médicos estrangeiros para atuar no País. A medida faz parte do programa Mais Médicos, lançado pelo governo federal em julho e que pretende atrair médicos para atuar nas periferias e no interior do Brasil.
Réu confesso do Massacre do Felisburgo, Adriano Chafik Luedy conseguiu um habeas corpus e deve deixar a cadeia ainda nesta segunda-feira (9). O fazendeiro é acusado de ser o mandante do ataque ao acampamento Terra Prometida, em Felisburgo, Minas Gerais. Na ocasião, cinco sem terras morreram e outras 12 pessoas ficaram feridas, entre elas uma criança.
Fernando Schmidt deixa a Secretaria de Relações Institucionais do governo da Bahia para assumir a presidência do Esporte Clube Bahia. Schmidt, que havia sido presidente do clube entre 1975 e 1979 venceu a eleição direta – a primeira da história do bicampeão brasileiro – com cerca de 68% de 4.600 votos.
Por Bob Fernandes, na Terra Magazine
Durante esse frio verão ártico, quase um milhão de quilômetros quadrados de oceano ficaram cobertos de gelo. O crescimento, em relação ao mesmo período do ano passado, constituiu 60%.
O embaixador da China no Brasil, Li Jin Zhang, visitou a Fapesp na sexta-feira (6), acompanhado da conselheira política da embaixada em Brasília, Tian Min, e do adido civil da representação chinesa no Brasil, Deng Huan.
O Ministério da Saúde publicou na edição de nesta segunda-feira (9) do Diário Oficial da União portarias para aprimorar a metodologia de controle do pagamento de internações de pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). Com essa finalidade instituiu o Sistema de Regulação, Controle e Avaliação (Sisrca).