O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ajuizou uma ação civil pública pedindo o bloqueio de bens da prefeita de Cruzeiro, Ana Karin Andrade (PR). Os promotores pedem a indisponibilidade dos bens da prefeita para que ela pague uma indenização de R$ 4,5 milhões à cidade por ter sido considerada omissa nas medidas de prevenção e combate à dengue. A cidade teve um aumento de 1.200% nos casos de dengue. Este ano, sete pessoas morreram decorrente da doença.
Na semana em que é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente, indígenas, quilombolas e agricultores, entre outras vítimas, brigam pelo direito à saúde e a terra.
Por Viviane Tavares*
Universitários do Curso de Saúde Pública da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da Universidade de São Paulo (USP), juntamente com integrantes do Grupo de Estudos sobre Drogas e Sociedade (Geds), formado por docentes da USP e com pós-graduandosda instituição, promovem o debate "Drogras e Sociedade", às 14 horas, desta sexta-feira (7), no prédio da FSP.
Pesquisadores da Universidade Nacional Autônoma do México (Unam) desenvolveram um contraceptivo masculino não hormonal e reversível. Até o momento, o medicamento demonstrou ser “eficiente e seguro”.
Ministro do Esporte falou à Rádio ONU sobre a participação do Brasil no Terceiro Fórum Internacional para a Paz e o Desenvolvimento das Nações Unidas. O país está sendo destacado por abrigar os dois maiores eventos mundiais da área: a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
O Ministério do Esporte informou que o governo está definindo um plano nacional para o desenvolvimento esportivo, mas que o foco atual é a organização das Olimpíadas de 2016 que acontecerão no Rio de Janeiro. A informação foi dada pelo diretor de Excelência Esportiva e Promoção de Eventos da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento, Ricardo Avellar, que participou de audiência pública, nesta quarta-feira (5), na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou nesta quarta-feira (5) os dados finais, consolidados, sobre o desmatamento na Amazônia em 2012 (mais especificamente, no período que vai de agosto de 2011 a julho de 2012, que é como funciona o calendário de monitoramento do bioma).
Cerca de 1,3 bilhão de toneladas de comida produzidas mundialmente são perdidas ou desperdiçadas, segundo estudo produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) apresentado nesta quarta (5).
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) suspendeu na tarde desta quarta-feira (5) a reintegração de posse na Fazenda Buriti, em Sidrolândia, município localizado a 70 quilômetros de Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul. A região foi ocupada por índios terena, que reclamam da demora na solução do conflito fundiário com fazendeiros locais.
As instituições de ensino que quiserem participar do Programa Atleta na Escola terão prazo maior para fazer sua adesão. O prazo, que terminaria no último dia 1º, foi prorrogado pelo Ministério da Educação e a adesão pode ser feita até o dia 14 próximo pelo portal do Simec. Para as secretarias de Educação, o prazo termina antes, no dia 10. As escolas que participarem do programa receberão recursos para organizar competições esportivas.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) cobra pressa na votação e aprovação do Projeto de Lei que obriga os planos de saúde a incluir os tratamentos contra câncer de uso oral entre as coberturas obrigatórias. O projeto já aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de retornar ao Senado Federal para concluir sua tramitação no Congresso.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai apurar se a estrutura judiciária está facilitando o tráfico de pessoas por meio de ações concretas ou negligência em procedimentos judiciais. A medida foi divulgada nesta terça-feira (4) após audiência do presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, com o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).