“Sancionei o projeto de lei 1970/2019, que vai organizar e estimular a produção do pequi e demais frutos do Cerrado. A lei também proíbe a derrubada predatória e estimula a plantação de mudas desse bioma”, escreveu Lula no X

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), autora da emenda, diz que a medida proporcionará um enorme ganho para a sociedade, uma vez que as mulheres representam mais de 50% da população

Nesta quarta-feira (8), dois anos após os ataques aos prédios da Praça dos Três Poderes, comemora-se com amplo respaldo popular a vitória da democracia no Brasil

“Bancada do PCdoB reforçada com a presença da deputada Enfermeira Rejane. Bem-vinda à luta camarada”, comemorou o líder Márcio Jerry (MA)

SP, RJ e MG concentram mais de 60% das pessoas em situação de rua no Brasil, reflexo de políticas sociais insuficientes e negligência habitacional

Dois anos após os ataques golpistas de extrema direita, ato com Lula e líderes políticos reforça o compromisso com a democracia e a memória dos ataques de 2023.

Essa é a consequência da aprovação tardia da Lei de Diretrizes Orçamentárias (que ainda não foi sancionada) e do adiamento da votação da Lei Orçamentária Anual

Em liminar, juiz exige justificativa da Prefeitura de São Paulo para reajuste de 13,6%. Movimentos sociais organizam protestos contra medida.

“Ao examinar as petições apresentadas pela Câmara […] verifico o ápice de uma balbúrdia quanto ao processo orçamentário —certamente inédita”, diz o ministro do STF

Com isso, o governo deverá publicar decreto nos próximos dias estabelecendo reajustando o mínimo dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.518 a partir de janeiro de 2025

O ex-deputado federal violou regras impostas para a liberdade condicional, entre as quais a necessidade de se recolher à sua residência no período noturno

O presidente vetou o dispositivo que exigia comprovação de deficiência de grau moderado ou grave para a concessão do benefício, tanto administrativa quanto judicialmente