Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restabelece a exigência de curso superior para jornalistas, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) declarou à Agência Senado nesta quarta-feira (8) que a aprovação da matéria em segundo turno no Senado é uma grande conquista para a categoria. O parlamentar espera que a Câmara dos Deputados aprecie a PEC rapidamente.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) comemorou, nesta quarta-feira (8), o trabalho dos senadores durante o esforço concentrado. O senador apontou a aprovação de propostas importantes, como a da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que concede autonomia administrativa e funcional às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal e o projeto de lei que institui política de cotas em universidades federais.
A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) inaugurou nesta semana um contador para mostrar aos eleitores os casos de políticos que tiveram suas candidaturas a prefeito e vereador barradas pela Lei da Ficha Limpa. A próxima atualização do contador será realizada nesta sexta-feira (10).
Lideranças do PT e do PMDB se reuniram nesta quarta-feira (8) para confirmar o acordo entre os partidos de que o candidato à Presidência da Câmara em 2013 pelo PMDB, provavelmente o deputado Henrique Eduardo Alves (RN), será apoiado pelo PT, partido do atual presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS). Segundo o presidente do PT, Rui Falcão, a reunião serviu para “acabar com boatos” de que o rodízio bianual combinado na eleição de Maia não seria cumprido.
A votação do pacote do governo para combater os efeitos da seca do Nordeste – as Medidas Provisórias (MPs) 565 e 569 foi novamente adiada nesta quarta-feira (8). A oposição continua cobrando do governo o cumprimento de um acordo feito no começo de julho que prevê a liberação das emendas individuais ao Orçamento da União dos deputados de oposição (até R$3 milhões por deputado) para obras nos municípios, além dos restos a pagar
O candidato do Partido do Trabalhadores (PT) a prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (8) que o cronograma previsto para a entrega da linha 6 do metrô inviabiliza a candidatura da cidade para sediar a Exposição Mundial de 2020.
Os deputados decidiram não votar nenhuma Medida Provisória que tranca a pauta de votações do Plenário, esta semana, por falta de acordo, mas aprovaram, em sessão extraordinária, na noite desta quarta-feira (8) o texto que eleva as penas de 2/3 até o dobro para o tráfico do crack. A matéria foi aprovada em votação simbólica e será enviada para análise do Senado.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso leu os jornais brasileiros onde, segundo ele, somente se fala de “mensalão” e Olimpíadas. Perdido no contexto nacional, ele voltou com tudo após receber US$ 1 milhão da Biblioteca do Congresso norte-americana, uma espécie de "contribuição" à sua elaboração ao pensamento neoliberal.
Por Renato Rabelo, presidente do PCdoB
Um pedido de vista do ministro Raimundo Carreiro adiou a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o ressarcimento de R$ 7 bilhões das distribuidoras de energia, cobrados indevidamente dos consumidores nas contas de luz entre 2002 e 2009.
A declaração do presidente do Paraguai, Federico Franco, de que seu país não continuará “cedendo” energia ao Brasil nem à Argentina, não preocupa o diretor-geral brasileiro da Usina Hidrelétrica de Itaipu, Jorge Miguel Samek. Segundo ele, a usina tem regras que definem claramente as formas de compra de energia e o seu funcionamento.
O ministro Valmir Campelo, do Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou voto favorável ao ressarcimento de R$ 8 bilhões aos consumidores de energia elétrica de todo o País, como consequência das cobranças indevidas feitas, entre 2002 e 2009, pelas distribuidoras de energia, por causa de um erro na metodologia de cálculo do reajuste da energia.
De maneira geral, a grande mídia ignorou o desinteresse da população em relação ao julgamento. Pesquisas de opinião indicam que apenas uma em cada dez pessoas tem conhecimento do julgamento. Perguntados sobre “quem é o principal envolvido no mensalão?”, o nome mais citado é Carlinhos Cachoeira.
Por Venício Lima*
