A lei é igual para todos, aprendemos desde pequenos na escola. Alguém ainda acredita nisso? A cada dia, o nosso Judiciário nos dá exemplos de que alguns são mais iguais do que os outros perante a lei, dependendo dos juízes e dos advogados envolvidos nos processos.
Por Ricardo Kotscho, no Balaio do Kotscho
O desembargador Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, concedeu nesta sexta-feira (15) habeas corpus para a imediata soltura do bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro no complexo penitenciário da Papuda, em Brasília. Cachoeira, no entanto, não deve ser libertado de pronto.
As medidas de estímulo aos estados anunciadas nesta sexta (15) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, agradaram aos governadores e representantes das 27 unidades da Federação que se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.
O Nordeste tem 1.013 municípios em situação de emergência por causa da estiagem, segundo levantamento do Ministério da Integração Nacional. Com isso, são 4 milhões de pessoas afetadas diretamente pela seca na região. E não há previsão de chuva para o sertão nordestino nos próximos dias. No litoral, chove desde quarta-feira (13).
O Shopping Pátio Higienópolis, segundo denúncia de uma ex-diretora de seu grupo controlador, pagou propina de R$ 133 mil para funcionar sem as 1.994 vagas de estacionamento previstas pela Companhia de Engenharia de Trânsito (CET). Em tese, uma forma de evitar a falta de vagas nas ruas do entorno, reduzindo assim o congestionamento.
O nível de participação da sociedade civil na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) não tem precedente, disse nesta sexta-feira (15) o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Segundo ele, mais de 1 milhão de recomendações foram encaminhadas por meio da plataforma online criada pelo governo federal para reunir propostas populares sobre desenvolvimento sustentável.
A convite do deputado estadual pelo PT de São Paulo Adriano Diogo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, estive quinta-feira (14) naquela Casa para assistir à cerimônia de assinatura de Convênio entre a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e a Comissão Estadual da Verdade de SP.
Por Eduardo Guimarães, no Blog da Cidadania
Na medida em que se aproximam os prazos finais para a realização das convenções partidárias, quando são lançadas as candidaturas às prefeituras de mais de cinco mil cidades brasileiras – capitais, cidades médias e pequenas –, assim como as chapas de vereadores e respectivas coligações, intensificam-se as articulações entre os partidos, entremeadas por pressões de diferentes tipos, para a renúncia de pré-candidaturas e a formalização de apoios.
Por José Reinaldo Carvalho, editor do Vermelho
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou (15) medidas que, segundo ele, permitirão a ampliação da capacidade de investimento dos estados num momento em que "a economia mundial enfrenta um momento de crise”.
Especialistas do Instituto do Coração (Incor) do Hospital das Clínicas de São Paulo vão ajudar a diagnosticar doenças cardiovasculares em até 200 unidades de saúde do país. A orientação será dada à distância por meio de videoconferência.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, fez um apelo nesta sexta (15) às federações de Indústrias e Empresas do Brasil para que se engajem no processo de ampliar a participação das mulheres nos conselhos de Administração. Atualmente, apenas 11% das empresas que negociam ações na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) têm mulheres nesses conselhos, segundo uma pesquisa do Ministério do Meio Ambiente.
O ex-presidente Lula confirmou sua participação da Conferência Rio+20, no Rio de Janeiro, na próxima semana. O ex-presidente viaja na quarta-feira para se encontrar com o presidente da França, François Hollande, e assistir à abertura oficial da conferência, que será presidida pela presidente Dilma Rousseff e pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.
