O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse nesta terça-feira (15) que a votação das novas regras de distribuição dos royalties do petróleo está parada por disputas políticas e pela quantidade de medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário – seis MPs obstruem as votações. A votação foi cobrada pelos prefeitos reunidos em Brasília, esta semana, na 15ª edição da Marcha dos Prefeitos.
O vereador e pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PCdoB, Netinho de Paula, participou no começo da tarde desta quarta-feira (16) de uma sabatina realizada pelo Terra e pelo SBT.
Mariana Viel, da Redação
Ontem, 15 de maio, este blogueiro “sujo”, “primário” e “robótico” teve que fazer algo que tenta evitar a todo custo: usar o metrô de São Paulo. Por volta das 19 horas, na plataforma, no sentido Jabaquara, havia milhares de pessoas se espremendo.
Por Eduardo Guimarães, em seu blog
A Copa do Mundo de 2014 não se realizou e as autoridades já demonstram preocupação com o uso dos estádios que estão sendo construídos e reformados para os jogos do mundial. Esse foi o assunto do Seminário Brasil Pós-Copa 2014: Legado e Gestão dos Estádios, promovida, nesta quarta-feira (16), na Comissão de Turismo da Câmara.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo planeja a segunda fase dos trabalhos de investigação. A data prevista para dar início à etapa de visitações, audiências públicas e oitivas nos estados é a segunda semana de junho e o primeiro estado a ser visitado será o Ceará, seguido do Maranhão e Tocantins.
A deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), coautora do projeto que tipifica crimes cibernéticos no Código Penal, comemorou a aprovação do projeto pela Câmara, na noite desta terça-feira (15). Segundo ela, “o projeto garante, em primeiro e absoluto lugar, o direito à liberdade de expressão e à liberdade e privacidade do uso da Internet”.
Com uma solenidade marcada pela emoção, a presidente Dilma Rousseff empossou os sete membros da Comissão da Verdade, nesta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto. Em companhia dos quatro ex-presidentes do período democrático, Dilma falou sobre o compromisso do país com a verdade da história, com o acesso da história verdadeira às novas gerações e principalmente com a consolidação da democracia no país, para que nunca mais fatos como esses voltem a acontecer.
Entra em vigor nesta quarta-feira (16), a Lei 12.527/2011, que regulamenta o acesso à informação por todos os cidadãos como direito e garantia fundamental, previsto no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.
Em declaração à imprensa, o Corpo de Bombeiros informou que a colisão, ocorrida na manhã desta quarta-feira (16), entre dois trens na linha 3 (vermelha) do Metrô de São Paulo, deixou pelo menos 33 feridos, sendo dois em estado grave.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, defendeu nesta terça-feira (15) liberdade total de expressão, incluindo as redes sociais, e afirmou que os cidadãos têm o direito de receber informações sobre tudo o que se passa nas campanhas eleitorais.
Instala-se finalmente esta semana a Comissão da Verdade, com uma excelente composição, que permitirá que cumpra plenamente com as funções que lhe foram atribuídas. Estas são, centralmente, a apuração das violações dos direitos humanos promovidas pelo Estado brasileiro apropriado pela ditadura militar para impor um regime de terror no país; e escrever a interpretação que o Estado democrático brasileiro tem daquele período.
Por Emir Sader, em seu blog
Os Estados Unidos devem ajudar o Brasil a abrir a "caixa de Pandora" do seu regime militar, contribuindo com a Comissão da Verdade que inicia os seus trabalhos nesta quarta-feira (16), disse à BBC Brasil um especialista americano em obter acesso a arquivos confidenciais históricos.
