Por volta das 10h desta segunda-feira, 14, aconteceu o “escracho” contra o tenente-coronel reformado, Maurício Lopes Lima, em frente a sua residência no Guarujá. O ato foi organizado pelo Levante Popular da Juventude e fez parte de uma ação coordenada com outros estados brasileiros, com o objetivo de trazer à tona atrocidades cometidas durante a ditadura e pressionar o poder público para que os responsáveis sejam punidos.
Por Renato Rovai*
Em pronunciamento nesta terça-feira (15), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) saudou a entrada em vigor da lei que estabelece o acesso dos cidadãos a informações públicas, sem que seja necessário revelar os motivos para tais consultas.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, em caráter terminativo, projeto de lei que estabelece a cota de 5% nos postos de trabalho de obras vinculadas à Copa do Mundo de 2014 a portadores de deficiência. Essa reserva valerá para as empresas que receberem incentivos fiscais do Estado e será estendida às obras para a Copa das Confederações de 2013 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
Em audiência secreta nesta terça (15) no Conselho de Ética do Senado, os delegados Raul Alexandre Marques de Sousa e Matheus Mella Rodrigues reafirmaram que o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) usou seu mandato para defender interesses do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira.
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, rebateu nesta terça (15) as críticas de que o programa Brasil Carinhoso tenha caráter eleitoreiro. O governo federal lançou o conjunto de ações com o objetivo de tirar da miséria crianças até 6 anos cuja renda familiar per capita seja inferior a R$ 70.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reúne a partir desta terça-feira (15), em Brasília, cerca de três mil pessoas para a 15a Marcha de Prefeitos. Eles denunciam a crise financeira dos municípios e, entre as reivindicações, defendem a redistribuição dos royalties de petróleo e o pagamento dos convênios pelo governo federal.
O depoimento dos dois delegados da Polícia Federal Raul Alexandre Marques de Sousa e Matheus Mella Rodrigues, no Conselho de Ética do Senado, ocorre a portas fechadas. Eles foram convocados como testemunhas no processo de quebra de decoro parlamentar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), acusado de fazer parte da suposta organização criminosa comandada pelo empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
“Por mais que tenhamos a noção de que é uma decisão que pode estar errada, entregamos ao Supremo Tribunal Federal a guarda da Constituição. É ele que interpreta a Constituição. Por mais que possamos julgar (uma decisão) errada, a decisão é do Supremo”.
O parecer do Ministério Público Eleitoral encaminhado na última sexta-feira (11) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sustenta a possibilidade de cassação do mandato do deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), pré-candidato à prefeitura de São Paulo, por infidelidade partidária.
Faltando menos de cinco meses para as eleições municipais, o presidente estadual do PCdoB da Bahia, deputado federal Daniel Almeida, em entrevista à Tribuna da bahia, reafirmou a candidatura de Alice Portugal à Prefeitura de Salvador. E anunciou a tentativa de buscar aliança com o PMDB para consolidar essa candidatura. Também comentou a posição do PT, aliado histórico do Partido, no pleito.
A denúncia de que corpos de militantes de esquerda foram incinerados em uma usina de cana-de-açúcar no município de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, será investigada pelo Ministério Público Federal (MPF).
A Comissão Nacional da Verdade, que será instalada oficialmente nesta terça-feira (15) irá se dedicar à investigação de violações de direitos humanos cometidas por agentes do Estado nos anos do regime militar.