O governo federal pretende apoiar a implantação do Memorial do Araguaia, em Xambioá. Este foi o compromisso assumido pelo assessor especial da Presidência da República, Swedenberger Barbosa, durante encontro com uma comissão formada pelo vice-governador d
Foi realizada nesta quinta-feira audiência pública para debater o projeto de lei 993/07 que trata da regulamentação do estágio para estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, rebateu em entrevista à Agência Brasil a crítica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de que a reforma agrária não é uma prioridade do governo do presidente Luiz Inác
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, em uma votação rápida – de cerca de três minutos de duração -, rejeitou o projeto de reforma política, considerando-o inconstitucional, mas essa decisão já foi anulada. A votação na CCJ foi simbólic
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou o novo projeto da reforma política. O relator da proposta na comissão, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), apresentou parecer que considera o projeto inconstitucional. O par
A Câmara dos Deputados adiou para semana que vem a votação do projeto que determina a lista fechada para eleições legislativas. Sem acordo e com um número alto de emendas (cerca de 300), os deputados desistiram de apreciar a proposta nesta quarta-feira (1
A corregedoria da Polícia Civil de São Paulo investiga 27 policiais suspeitos de integrar suposta máfia de caça-níqueis que está sendo investigada na Operação Xeque-Mate da Polícia Federal.
O Plenário rejeitou, por 245 votos a 194 e 4 abstenções, o requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento do Projeto de Lei 1210/07, da reforma política. Os deputados discutem o assunto desde as 9 horas de hoje. Entre as alterações propo
O senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) leu nesta quarta-feira, 13, no Conselho de Ética, parecer que manda arquivar a representação do PSOL contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por suposta quebra de decoro parlamentar. A alegação do
O Plano Nacional de Turismo 2007-2010 foi lançado hoje (13) pelo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Turismo, Marta Suplicy, tem como focos o fortalecimento do turismo interno e permitir que a população de baixa renda passe a t
Na avaliação de procuradores, não há argumentos sociais, políticos ou jurídicos que sustentem o sigilo, até hoje, em torno dos arquivos do regime militar. Insistência do Estado em manter os documentos fechados viola o direito à informação.
Na próxima sexta-feira (15), o Tribunal de Justiça de São Paulo irá julgar recurso do sociólogo Emir Sader contra o senador Jorge Bornhausen (DEM-SC). O recurso de Sader será julgado pela 4ª Câmara do 2º Grupo da Seção Criminal, a partir das 13 horas.<