Parece óbvio que se você oferecer chá para uma pessoa e ela recusar, você não vai simplesmente obriga-la a tomar a bebida. A blogueira britânica Rockstar Dinosaur Pirate Princess usou esta metáfora para falar sobre o abuso sexual.

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) criada para investigar denúncias de violações de direitos humanos na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e demais universidades paulistas deixou de ser instalada nesta terça-feira (16) por falta de quórum.

Os casos de estupro, abuso, racismo e discriminação ocorridos dentro das universidades paulistas, especialmente na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), não são episódios recentes e isolados e refletem a violência da própria sociedade brasileira, analisa Heloisa Buarque de Almeida, professora de antropologia na USP e coordenadora do programa USP Diversidade, grupo que desenvolve ações que estimulam a promoção e o respeito aos direitos humanos. 

“Há um machismo estrutural na sociedade brasileira que nos impede de tratar a violência contra a mulher como uma questão de política pública e política universitária”, enfatiza Carina Vitral, presidenta da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP), se referindo aos casos de violação dos direitos humanos nas universidades do estado de São Paulo, principalmente contra jovens universitárias.

A rede atacadista Makro foi condenada pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Alagoas a pagar R$ 500 mil por dano moral coletivo pela prática de revista íntima em funcionários. A determinação é do desembargador Henrique Costa Cavalcante, que julgou o recurso do Makro para reverter decisão de primeira instância.

No Rio de Janeiro, em 2013, 4.872 mulheres foram estupradas, o que significa 13 mulheres atacadas por dia, ou um caso a cada duas horas. A estatística faz parte do Dossiê Mulher 2014, divulgado nesta sexta-feira (22), pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), ligado à Secretaria de Estado de Segurança, e só diz respeito aos casos que foram registrados oficialmente em delegacias de polícia.

Apenas três dos 38 casos de assédio sexual registrados este ano na Delegacia de Polícia do Metropolitano (Delpom), que recebe denúncias de crimes cometidos no metrô e na CPTM, tiveram prisão em flagrante. A maioria das ocorrências envolve 'encoxadas', 'passadas de mão' e 'esfregões' e os atos são classificados como crimes de menor potencial ofensivo.

Episódios de abuso sexual contra mulheres em São Paulo levaram a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) a destinar vagões preferenciais para mulheres em 1995, mas a proposta não foi bem sucedida.

A coincidência entre o fim do Carnaval e o Dia Internacional da Mulher, comemorado neste sábado (8), não significou dias de folia sem violência. No Rio de Janeiro, na festa popular, uma das maiores do mundo, muitas mulheres foram vítimas de abordagens criminosas, sendo agarradas, apalpadas e beijadas à força. Essas situações são consideradas uma modalidade de estupro pela Lei 12.015/2009, e são punidas com pena de seis a dez anos de prisão.

Apesar de uma queda de 15% entre 2012 e 2013, o Brasil ainda registra uma média de 87 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes por dia. Os dados são da SDH (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) com base nas denúncias registradas pelo Disque 100, serviço que recebe e encaminha denúncias do tipo em todo o Brasil.

A classificação do crime de exploração sexual de crianças ou adolescentes como hediondo ultrapassou mais uma etapa no Senado. Nesta quarta-feira (12), o projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça. Caso vire lei, a pena para os condenados terá que ser cumprida inicialmente em regime fechado. Além disso, eles perdem a possibilidade de ser beneficiados por anista ou indulto.

Uma em cada 14 mulheres já foi, pelo menos uma vez, vítima de abuso sexual por parte de alguém que não o seu parceiro, mostra estudo feito em 56 países e publicado nesta quarta-feira (12) na revista The Lancet.