O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), informou, nesta quarta-feira (20), que a Mesa Diretora da Casa fará reunião amanhã às 9 horas para dar início ao processo de representação contra o deputado licenciado José Genoíno (PT-SP). O deputado está preso na Penitenciária da Papuda no Distrito Federal, em cumprimento à condenação na Ação penal 470.
Em declaração à imprensa, nesta quarta-feira (20), o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), afirmou que irá submeter à perda do cargo do deputado licenciado José Genoíno (PT-SP) ao plenário. Decisão contraria determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de cassar automaticamente o mandato do deputado condenado no julgamento da Ação Penal 470.
Lula não aguenta mais o achincalhamento e as criticas violentas, claramente ideológicas e preconceituosas, por ter tido um governo com apoio maciço – e que continua tendo – do povo brasileiro.
Por Roberval Amarildo, no Jornal do Brasil
Durante entrevista a emissoras de rádis de Campinas (SP), nesta quarta-feira (20), a presidenta Dilma Rousseff externou sua preocupação com o estado de saúde do deputado licenciado José Genoino, preso por determinação do presidente do STF, Joaquim Barbosa. Para a cidadã Dilma essa é "uma questão "humanitária", e que sabe das "condições de saúde" do petista, que "teve uma doença extremamente grave do coração".
A prisão dos dirigentes do Partido dos Trabalhadores (PT) – o ex-ministro José Dirceu, o deputado licenciado José Genoíno (PT-SP) e o ex-tesoureiro Delúbio Soares – condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470 repercutiu no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19). A base aliada chamou os petistas de presos políticos e cobrou julgamento para o mensalão mineiro.
Em entrevista à imprensa, um dos maiores escritores do país Fernando Morais comentou o desfecho da Ação Penal 470, reafirma que o dinheiro "desviado" dos cofres públicos era da Visanet (atual Cielo) e foi usado em publicidade; ele diz ainda que os condenados foram submetidos a uma pena adicional por Joaquim Barbosa: a humilhação pública.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma junta médica composta por três médicos faça a avaliação clínica do ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino (PT-SP). O parecer foi motivado pelo pedido de prisão domiciliar requerido pela defesa de Genoino ao STF.
José Genoino, Delúbio Soares e José Dirceu, presos em Brasília após a condenação da Ação Penal 470, enviaram nesta terça-feira (19), um bilhete aos militantes do PT e às forças de esquerdas que se uniram para denunciar o abuso e a arbitrariedade de suas prisões. O bilhete, assinado pelos três, agradece o apoio e "solidariedade política" dos manifestantes e dizem ainda que não aceitam "humilhação".
O diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) classificou, nesta segunda-feira (18), a prisão de ex-dirigentes como “arbitrária” e fruto de “casuísmo jurídico” do Supremo Tribunal Federal (STF), em decorrência do julgamento da Ação Penal 470.
Após inúmeras críticas ao tratamento dos réus que ainda estão em julgamento na Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), a Vara de Execuções Penais de Brasília autorizou nesta segunda-feira (18) a transferência do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, da ala federal no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para o Centro de Internamento e Reeducação (CIR).
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta segunda-feira (18) que os réus presos pelo julgamento da Ação Penal 470 tenham direito a cumprir a pena em regime semiaberto. Lula falou brevemente com a imprensa ao deixar uma conferência sobre igualdade racial da Faculdade Zumbi dos Palmares, em São Paulo.
O ministro Joaquim Barbosa tem oferecido fartas provas que seu comportamento, no curso da Ação Penal 470, destoa dos preceitos legais que jurou cumprir e defender. Mas foi às raias do absurdo nos últimos dias, ao ordenar a prisão de determinados réus através de medidas que confrontam abertamente as próprias resoluções do STF.
Por Breno Altman*, no Brasil 247
