O ex-ministro de Direitos Humanos Paulo Vannuchi entende que a prisão de réus da Ação Penal 470, denominado pela mídia conservadora de 'mensalão', não pode ser lida como uma refundação da política nacional, como defendem figuras da oposição ao PT, mas como a reafirmação de uma postura parcial do Judiciário brasileiro.
Derrotada nas eleições, a classe dominante brasileira usou o estratagema habitual: foi remexer nos compêndios do "Direito" até encontrar casuísmos capazes de preencher as ideias que lhe faltam nos palanques. Como se diz no esporte, recorreu ao tapetão.
Por Ricardo Melo, na Folha de S. Paulo
O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Brasil (OAB), Wadih Damous, disse nesta segunda (18) que a prisão do ex-presidente do PT José Genoino, em regime fechado, é ilegal. Genoino apresentou-se à Polícia Federal no sábado (16), em São Paulo, e foi transferido para a Penitenciária da Papuda, em Brasília.
Eu considero que a AP 470 é um todo viciado. Tratou-se de um julgamento de exceção e um julgamento político e a execução parcial da sentença penal é apenas mais uma prova disso, fato do qual qualquer cidadão honesto deve envergonhar-se. E seus principais condutores, Gurgel e Joaquim Barbosa, serão julgados e condenados pela História como carrascos e inquisitores que são.
Por Pedro Benedito Maciel Neto*
Não enxergo qualquer efeito pedagógico nesse julgamento e não desejo em hipótese alguma que se repita em outros processos futuros.
Por Wanderley Guilherme dos Santos*, na Carta Capital
Colunistas da mídia estão festejando com sua habitual hipocrisia estridente a decisão do Supremo de de mandar prender boa parte dos réus.
Por Paulo Nogueira*, no Diário do Centro do Mundo
Por volta das 18 horas de 15 de novembro de 2013 cheguei à sede da Polícia Federal em São Paulo. Algumas poucas dezenas de amigos, parentes e companheiros de partido de José Dirceu e José Genoino gritavam palavras de ordem contra a prisão de ambos, que estava ocorrendo no local.
Por Eduardo Guimarães, Blog da Cidadania
Contrariando todas as expectativas, o Supremo Tribunal Federal (STF) não colocou em pauta, na sessão de quinta-feira (14), a discussão sobre os novos encaminhamentos da ação penal 470, o chamado “mensalão”, como havia informado que o faria, na sessão de quarta-feira (13), o presidente da corte e relator do processo, Joaquim Barbosa.
O deputado federal José Genoino se entregou no final da tarde nesta sexta-feira (15) na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo. O ex-presidente do PT é um dos 12 condenados na Ação Penal 470 que tiveram os mandados de prisão expedidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, nesta sexta.
O julgamento da AP 470 caminha para o fim como começou: inovando – e violando – garantias individuais asseguradas pela Constituição e pela Convenção Americana dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário.
O ex-presidente do PT José Genoino acaba de se entregar à polícia nesta sexta-feira (15). Ele entrou na superintendência da PF em São Paulo pela porta da frente, acompanhado da mulher, Rioco Kayano, e do advogado. Diversos amigos e militantes do PT estavam em frente ao prédio e gritaram mensagem de apoio ao petista: "Viva Genoino". Genoino, já dentro da superintendência, também gritou: "Viva o PT".
Acaba de ser consumado o golpe judiciário perpetrado pelo STF que expediu os mandados de prisão dos companheiros José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil no primeiro governo Lula, e José Genoino, ex-presidente do Partido dos Trabalhadores. Nesta ocasião o presidente do PT, Rui Falcão emitiu uma nota oficial. Leia a íntegra.
