Em rara aparição pública desde que foi submetido a uma cirurgia cardíaca, em agosto deste ano, o deputado licenciado José Genoino disse que está vivendo "um turbilhão na cabeça em que se mistura poesia e sangue".
A defesa de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, apresentou nesta segunda-feira (11) novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a sua absolvição pelo crime de formação de quadrilha no julgamento da Ação Penal 470, chamada por setores conservadores da mídia e da politica brasileira de "mensalão".
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá começar a julgar os novos recursos da Ação Penal 470, o processo chamado por setores da mídia conservadora como "mensalão", no dia 13 de novembro. O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, informou nesta segunda-feira (4) aos gabinetes dos demais ministros que incluiu na pauta de julgamento os segundos embargos de declaração, recursos usados para corrigir contradições ou omissões no acórdão, o texto final do julgamento.
José Dirceu – que foi condenado na ação penal 470, a 10 anos e 10 meses, por corrupção ativa e quadrilha – entrou nesta quinta-feira (31), no Supremo Tribunal Federal, com o recurso de embargos infringentes. Como se esperava, o advogado de Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, pede a sua absolvição pelo crime de formação de quadrilha, já que quatro ministros do STF, quando da fixação de sua pena, no ano passado, votaram por sua absolvição.
A defesa do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado a nove anos e quatro meses de prisão, na Ação Penal 470, entrou nesta quarta (30) com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado do parlamentar pede absolvição do crime de lavagem de dinheiro e que a cassação do deputado seja decidida pela Câmara. Cunha também foi condenado por corrupção e peculato.
Treze dos 25 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do chamado por setores conservadores da mídia brasileira de Mensalão, recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a manutenção das penas na primeira fase de julgamento dos recursos.
A defesa da ex-diretora da empresa de publicidade SMP&B Simone Vasconcelos apresentou nesta sexta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo recurso na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Na primeira fase de recursos, a pena de Simone foi mantida em 12 anos, sete meses e 20 dias por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
O advogado Rogério Tolentino, condenado a seis anos e dois meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, apresentou nesta sexta-feira (18) novo recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Recomendo a todos a leitura do artigo que Luis Greco e Alaor Leite, orientandos de Claus Roxin na Universidade de Munique e tradutores de suas obras, publicam hoje na Folha de S.Paulo com o título “Fatos e mitos sobre a teoria do domínio do fato”. Eles trazem argumentos bastante importantes sobre o tema.
Por José Dirceu*, em seu blog
O Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu nesta quarta-feira (16) que o prazo para apresentação dos novos recursos na Ação Penal 470, o processo denominado por setores conservadores da mídia brasileira de Mensalão, termina na próxima segunda-feira (21), dez dias após a publicação do acórdão — texto final do julgamento da primeira fase de recursos.
O presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, entrou nesta (14) com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir perdão judicial na Ação Penal 470, o processo denominado por setores conservadores da política e da imprensa brasileira de mensalão.
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (11), na capital paulista, não acreditar que o julgamento dos embargos infringentes, recurso concedido aos réus condenados na Ação Penal 470, ultrapasse quatro ou cinco sessões.
