O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello liberou nesta segunda (8) seu voto por escrito no julgamento da Ação Penal 470, o mensalão. Ele era o único integrante da Corte que ainda estava revisando suas considerações. Agora, a expectativa é que o acórdão seja concluído em dois ou três dias úteis.
Determinado a "lutar até o fim" contra uma condenação que considera "injusta", o deputado federal José Genoíno (PT-SP) fez uma série de críticas à Ação Penal 470, o julgamento do 'mensalão', durante entrevista concedida ao jornalista Kennedy Alencar, que foi ao ar na noite deste domingo no programa É Notícia, da RedeTV!
O advogado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu deu entrada nesta quarta (3) com dois recursos no Supremo Tribunal Federal (STF), na tentativa de adiar a publicação do acórdão na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou, nesta terça-feira (2), a petição de advogados de condenados no julgamento da Ação Penal 470, o mensalão, solicitando prazo maior para apresentação de recursos. Em seu despacho, Barbosa argumenta que o mesmo pleito já havia sido solicitado anteriormente e que tinha sido indeferido. “Nada a prover, portanto”, diz o despacho.
Esta foi a resposta dada pelo ex-ministro quando questionado pelo site Brasil 247 se acredita que será preso; ele faz várias críticas ao julgamento; "vou bater as portas do Tribunal Criminal Internacional, porque o grau de jurisdição não foi obedecido, evidentemente que eu não posso ser condenado pela teoria do domínio do fato sem provas, nem que o julgamento seja feito às vésperas do primeiro e do segundo turno, como se fosse uma boca de urna política".
Os advogados do publicitário Duda Mendonça e da sócia dele, Zilmar Fernandes, acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede a manutenção do bloqueio dos bens de seus clientes.
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), encaminhou ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que a condenação de parlamentares na Ação Penal 470, chamado pela mídia conservadora brasileira de “mensalão”, não pode invalidar a reforma da Previdência, de 2003, ou qualquer outro projeto aprovado desde então.
A Ação Penal 470, chamada pela imprensa de julgamento do mensalão, foi tema de um debate promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) no Mackenzie de Campinas, na semana passada. Na mesa, entre outros especialistas da área, estavam os advogados Antonio Cláudio Mariz de Oliveira e Pedro Estevam Serrano. Dada a qualidade do debate, convido vocês a acompanharem algumas reflexões levantadas pelos advogados sobre os reflexos do julgamento na sociedade.
Por José Dirceu*
“O julgamento do ‘mensalão’ transcende. Implica em dar um golpe em um movimento histórico do povo brasileiro, que produziu líderes, que produziu expressões”, defendeu o jornalista Paulo Moreira Leite ao falar sobre a Ação Penal 470, apelidada pela imprensa de “mensalão”, na noite desta quarta-feira (19), em São Paulo.
Vanessa Silva, para o Portal Vermelho
Será lançado na segunda-feira (18) o livro "A Outra História do Mensalão – As contradições de um julgamento político", do jornalista Paulo Moreira Leite. Mas, antes mesmo de ir para as prateleiras das livrarias, o título já vendeu 8 mil exemplares. Segundo a Geração Editorial, até o meio-dia da quarta-feira (13) de Cinzas, 30% dos 10 mil extras já haviam sido reservados para mais uma parte dos parceiros comerciais da editora.
O inacreditável julgamento onde as provas de inocência foram arquivadas inverteu a lógica do Estado de direito com a transformação dos inocentes em réus e dos juízes em culpados.
Por Theófilo Rodrigues, no site da UJS*
A questão sobre a cassação de deputados federais condenados pelo Supremo Tribunal Federal é uma dessas polêmicas artificiais cujo objetivo é criar instabilidade política e, se possível, uma crise institucional entre dois poderes da República.
Por José Dirceu*, em seu blog
