A esquerda bem informada
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Tag: Advocacia-Geral da União (AGU)

Paralisar o Congresso é ir contra o país, diz Cardozo sobre Cunha

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, criticou nesta quarta-feira (20) a conduta do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em paralisar votações importantes para o país, como a revisão da meta fiscal, até que o processo do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff seja concluído.

Advocacia aciona STF para barrar golpe

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, argumentando que o processo contém "vícios" que impedem sua continuidade.

AGU entra com recurso contra suspensão da posse de Lula

A Advocacia-Geral da União (AGU), comandada pelo ministro José Eduardo Cardozo, apresentou recurso contra decisão liminar que suspendeu a posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil nesta quinta-feira (17).

Adams: Críticos da MP de leniência querem a política de terra arrasada

O advogado-geral da União, Luís Adams, classificou como “profetas do caos” aqueles que criticam a Medida Provisória (MP) 703, que favorece acordos de leniência entre as construtoras atingidas pela Operação Lava Jato e a União.

Medida sobre acordos de leniência tem o objetivo de manter empregos

O advogado-geral da União Luís Inácio Adams afirmou que a garantia dos empregos é o objetivo da medida provisória assinada na última sexta-feira (18) pela presidente Dilma Rousseff (PT). A medida altera as regras para acordos de leniência tem o objetivo de dar efetividade à investigação assegurando que o acordo não seja firmado de forma isolada, mas como solução de Estado.

Não se substitui uma eleição com pesquisa de popularidade, diz Adams

Para o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a tentativa de golpe contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff geraria insegurança jurídica, pois a insatisfação de uma parcela da sociedade passaria a ser motivo para quebrar o rito das eleições e depor um presidente eleito pelo voto direto.

Adams entrega parecer sobre contas do governo ao Congresso Nacional

O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, entregou, na nesta terça-feira (24), para a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), um parecer jurídico sobre os vários aspectos das contas do governo de 2014 que foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e que estão em análise na comissão. Segundo o ministro, o parecer é uma analise jurídica sobre os vários aspectos da decisão do TCU.

AGU elabora ação civil pública contra mineradora Samarco

A Advocacia Geral da União (AGU) aguarda os resultados de relatórios técnicos para calcular os valores do prejuízo causado pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG). A AGU vai propor uma ação civil pública contra a mineradora, cujo valor de indenização deverá superar aquele acordado entre a empresa e os Ministérios Públicos Federal e de Minas Gerais.

Advogado-geral da União: nada justifica rejeição das contas do governo

O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, entregaram ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, nesta quarta-feira (4), a defesa do governo sobre as contas do ano passado contra o parecer do TCU que sugere a rejeição das contas. O material segue agora para Comissão Mista de Planos e Orçamentos Públicos (CMO).

AGU entrega ao Congresso defesa sobre contas de 2014

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai entregar nesta terça-feira (3) ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a defesa do governo sobre as contas de 2014 que serão analisadas pelo Congresso Nacional.

Governo vai ao STF por suspensão do julgamento de contas no TCU

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um mandado de segurança pedindo a suspensão do julgamento, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), das contas da presidenta Dilma Rousseff.

Conduta de Nardes não aponta isenção no julgamento do TCU

Desde o anúncio, por parte da Advocacia-Geral da União (AGU), de pedido de afastamento contra o relator do processo das contas do governo por violação da Lei Orgânica da Magistratura e do regimento interno do Tribunal de Contas da União (TCU), a grande mídia e o próprio ministro em questão, Augusto Nardes, tentam manobrar a ação do governo como uma tentativa de adiar o julgamento das contas.

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