Em entrevista a rádio da Bahia, estado que tem nela a única mulher representante na Câmara Federal, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) reafirmou a sua posição contrária ao projeto que trata da terceirização, comentou a derrocada da Reforma Política no Congresso e falou sobre as dificuldades da mulher na política.
Na última segunda-feira (04/11), em uma entrevista no rádio, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) reafirmou a sua posição contrária ao PL 4330, que trata da terceirização,falou sobre as dificuldades da mulher na política e comentou a derrocada da Reforma Política no Congresso.
Na última terça-feira (29), o Plenário da Câmara aprovou em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 190/07, da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) e do ex-deputado Flávio Dino, que concede 360 dias para o Supremo Tribunal Federal (STF) apresentar ao Congresso um projeto de lei complementar estabelecendo o Estatuto do Servidor do Judiciário.
Depois de mais de quatro horas de embates, na noite desta quarta-feira (23), a Câmara dos Deputados adiou a votação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde. O Plenário chegou a aprovar, por 268 votos, a urgência do projeto, mas a obstrução liderada pelo PT esvaziou a sessão no final da noite. O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), propôs a votação do projeto no dia 5 de novembro, mas os líderes não fecharam acordo.
O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, confirmou a votação, na próxima quarta-feira (23), do projeto de lei que fixa o piso salarial nacional dos agentes de saúde e agentes de combate a endemias.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) disse que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a criação do Estatuto dos Servidores do Judiciário, prevista para acontecer nesta quarta-feira (16), será votada pelo Plenário da Câmara no dia 29.
Uma discussão acerca de decisões iminentes que afetarão o futuro dos jovens brasileiros está sendo travada no Congresso Nacional. Está em apreciação, na Câmara dos Deputados, projeto de lei do Senado que pretende alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para alterar a maioridade penal. Para socializar o debate antes de emitir parecer ao projeto, foi criada a Comissão Especial de Medidas Socioeducativas, que está percorrendo os estados.
A deputada Alice Portugal (PCdoB) solicitou à Comissão de Educação da Câmara a realização de audiência pública para discutir a escalada de desnacionalização da educação no Brasil. Ela alerta que o processo se acentuou depois que o governo federal apresentou o projeto de Reforma Universitária, que limita em 30% a participação do capital estrangeiro nas universidades do país.
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) solicitou na última quarta-feira (11/9) à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, audiência pública para discutir a escalada de desnacionalização da educação no Brasil. O objetivo é suscitar o debate sobre este assunto da maior gravidade para a educação brasileira.
O Plenário da Câmara pode votar em segundo turno, nesta quarta-feira (11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá prazo de 360 dias para o Supremo Tribunal Federal (STF) apresentar ao Congresso um projeto de lei complementar criando o Estatuto do Servidor do Judiciário. A PEC, apresentada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e pelo ex-deputado Flávio Dino, foi aprovada em primeiro turno no dia 7 de agosto.
A descoberta de que o governo dos Estados Unidos construiu um gigantesco sistema de espionagem do governo Dilma Rousseff, inclusive das comunicações da própria presidenta com seus ministros e auxiliares, é um fato da maior gravidade e exige respostas enérgicas por parte do Brasil.
Por Alice Portugal*
Deselitizar o acesso e abrir as portas da educação no Brasil. Este foi o tom que ecoou no debate “A educação no Parlamento: 10% do PIB, 100% dos royalties e outros projetos”, promovido pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), na última quinta-feira (5), em Salvador.
