A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que transforma o dia 2 de Julho como data histórica no calendário nacional. O projeto, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA-foto), eleva o dia da Independência da Bahia à condição de data nacional.
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) lamentou nesta terça-feira (4/6), na tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, a irreparável perda do coreógrafo e bailarino baiano Augusto José da Purificação Conceição, conhecido como Augusto Omolú. O bailarino foi assassinado em sua casa na cidade de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, na madrugada do último domingo (2).
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (4/6), o Projeto de Lei da Câmara nº 97/2011, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que disciplina a destinação de bens de valor cultural, artístico ou histórico apreendidos em operação da Receita Federal, cedidos como pagamento de dívida ou abandonados.
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (4), o projeto de lei da Câmara, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que disciplina a destinação de bens de valor cultural, artístico ou histórico apreendidos em operação da Receita Federal, cedidos como pagamento de dívida ou abandonados. A proposta recebeu decisão terminativa. Assim, deverá seguir agora para sanção presidencial, a menos que seja apresentado recurso para que a decisão seja votada em Plenário.
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), criada pelo governo federal há dois anos para facilitar a contratação de pessoal e compra de remédios e equipamentos, foi tema do programa Expressão Nacional, na TV Câmara, na semana passada. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que participou do programa, reafirmou sua posição contrária ao projeto como fez durante os debates da matéria na Câmara.
A crise na gestão dos hospitais universitários federais e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) foram os temas do programa Expressão Nacional, na TV Câmara, na noite desta terça-feira (28/05). A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) participou do programa.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) vai promover um debate sobre o projeto de lei da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) que propõe ajustar a idade aplicada na apuração do fator previdenciário das mulheres e dos professores de ambos os sexos que comprovem exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.
A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) está, nesta sexta-feira (24/5), em Lapão, na região da Chapada Diamantina, onde recebeu o título de cidadã lapoense, pelos serviços prestados em prol do desenvolvimento do município. A honraria foi entregue pelo prefeito Ricardo Rodrigues (PSD), pelo vice, Marcio Messias (PCdoB), e pelo vereador Cláudio Rodrigues (PCdoB), na prefeitura municipal.
A terceira e última audiência para instituir o Dia do Documentário Brasileiro como data comemorativa em 7 de agosto, em homenagem ao cineasta baiano Olney São Paulo, aconteceu no início desta semana na Universidade Estadual de Feira de Santana. O ato cumpriu o rito final exigido pela Lei 12.345/2010, que determina que a instituição de datas comemorativas no país deve ser precedida por três audiências públicas que atestem a sua relevante significação para os segmentos a que se referem.
O Projeto de Lei 5580/13, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) propõe a alteração da Lei 8.213/1991, para ajustar a idade aplicada na apuração do fator previdenciário dos professores de ambos os sexos que comprovem exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio. Caso aprovada, a iniciativa será uma grande vitória de uma das classes trabalhadoras fundamentais da sociedade.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) quer corrigir as distorções no cálculo da aposentadoria dos professores de ambos os sexos que comprovem exclusivamente funções de magistério quando aplicado na apuração do benefício o fator previdenciário. Para isso, ela apresentou projeto de lei que assegura aos professores benefícios equivalentes aos que determina a Constituição Federal que concedeu condição diferenciada a esses profissionais.
Na segunda-feira (20/5), será realizada a terceira e última audiência para debater a instituição do dia 7 de agosto, no calendário cultural, como Dia Nacional do Documentarista Brasileiro. O encontro acontece às 16h, no auditório do módulo VI, no campus da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), em Feira de Santana, na Bahia.
