A esquerda bem informada
A esquerda bem informada

Tag: Alice Portugal

Alice Portugal é homenageada na Assembleia de Santa Catarina

A presidenta da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, deputada federal Alice Portugal (PCdoB), foi uma das homenageadas em sessão especial da Assembleia Legislativa de Santa Cartarina (ALESC), em Florianópolis, na noite da quinta-feira (8/11), pelos bons serviços prestados em prol da assistência farmacêutica.

Aprovado projeto de Alice Portugal que preserva bens culturais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei da Câmara, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que disciplina a destinação de bens de valor cultural, artístico ou histórico apreendidos em operação da Receita Federal, cedidos como pagamento de dívida ou abandonados. 

PL de Alice Portugal sobre bens culturais é aprovado no Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (7/11), o Projeto de Lei da Câmara nº 97/2011, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), que disciplina a destinação de bens de valor cultural, artístico ou histórico apreendidos em operação da Receita Federal, cedidos como pagamento de dívida ou abandonados.

Alice Portugal quer ficha limpa para concessão de serviço público

A Câmara dos Deputados analisa proposta que impede a concessão de serviços públicos a empresas cujos sócios ou diretores sejam considerados inelegíveis. A medida está prevista no Projeto de Lei 4249/12, da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA).

Deputada considera ‘tímida’ participação da mulher nas eleições

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), em discurso no Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (17), comemorou o crescimento da participação das mulheres nas eleições municipais, mas destacou que “ele é muito tímido e aquém da participação da mulher na economia e nos destinos do nosso País”. O crescimento do número de prefeitas este ano foi de 31,5% das candidatas.

Deputada considera ‘tímida’ participação da mulher nas eleições

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), em discurso no Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (17), comemorou o crescimento da participação das mulheres nas eleições municipais, mas destacou que “ele é muito tímido e aquém da participação da mulher na economia e nos destinos do nosso País”. O crescimento do número de prefeitas este ano foi de 31,5% das candidatas.

Alice Portugal: Por uma reforma política com viés de gênero

O Brasil comemora 80 anos do sufrágio universal feminino como um dos primeiros Estados da América do Sul a garantir esse direito. Fomos também pioneiros, na América do Sul, na instituição de órgãos de políticas públicas de gênero como o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), criado em 1985, e também os Conselhos Estaduais, que datam de 1983.

Por Alice Portugal*

Proibição de emagrecedores gera polêmica em audiência na Câmara

Representantes de entidades médicas e da Câmara Técnica de Medicamentos divergiram nesta terça-feira (9), em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, sobre a proibição da venda de alguns inibidores de apetite. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, no fim do ano passado, a venda dos anorexígenos anfepramona, femproporex e manzindol.

Alice defende alteração de Farmácia para Estabelecimento de Saúde

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidenta da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, esteve reunida na semana passada com o presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Ronald dos Santos, para discutir ações na busca pela aprovação do projeto de lei, de autoria do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que transforma Farmácia em Estabelecimento de Saúde Pública.

Alice defende alteração de Farmácia para Estabelecimento de Saúde

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), presidenta da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica, esteve reunida na semana passada com o presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Ronald dos Santos, para discutir ações na busca pela aprovação do substitutivo do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), ao PL 4385/94, que transforma Farmácia em Estabelecimento de Saúde Pública.

Projeto que prevê 10% do PIB para a educação segue para o Senado

O projeto de lei que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE) seguiu, finalmente, para o Senado, depois que 46 dos deputados federais retiraram as assinaturas de um requerimento feito pelo líder do Governo na Câmara para que o texto fosse a plenário. A proposta já tinha sido aprovada por uma comissão especial em junho, mas causou polêmica, principalmente, porque prevê que 10% do PIB (Produto Interno Bruto) sejam destinados à educação.

Câmara vai discutir suspeita de assassinato de Anísio Teixeira 

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) anunciou a realização de audiência pública para debater as denúncias de que a morte do educador Anísio Teixeira foi assassinato cometido por agentes da ditadura militar. O requerimento de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) , também assinado por Jandira, solicitando a audiência foi aprovado nesta quarta-feira (5) na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

1 51 52 53 54 55 59