A esquerda bem informada
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Tag: anistia

"Eles não vão mudar a história. Nós sofremos, nós vivemos"

Ativistas e entidades defendem cumprimento de medidas que preservem a memória sobre violações de direitos humanos e garantam "respeito efetivo, sólido e duradouro ao Estado Democrático de Direito".

Bolsonaro prejudicou anistia a camponeses do Araguaia 

Medida judicial de autoria de assessor jurídico de Jair Bolsonaro impediu em 2009 que camponeses do Araguaia fossem reconhecidos como vítimas da ditadura militar. Foram prejudicados lavradores que aguardavam reparação há 35 anos. A medida foi derrubada após três anos. Ao final da suspensão, cinco lavradores que aguardavam o processo haviam morrido. O fato é descrito em carta endereçados aos candidatos Fernando Haddad e Manuela d'Ávila. 

Camponeses denunciam dificuldade de obter anistia política

Em audiência pública ocorrida na tarde desta terça-feira (28), na Câmara dos Deputados, representantes de um grupo de 250 camponeses denunciaram a dificuldade de obter, junto ao Ministério da Justiça, a anistia política.

39 anos da lei da Anistia: Críticas ao Ministério da Justiça e ao STF

Em sessão marcada para lembrar os 39 anos da Lei da Anistia (6.683, de 1979), ativistas e militantes criticaram o Ministério da Justiça pelo que consideram ingerência indevida na atual Comissão de Anistia, órgão criado em 2001 para analisar pedidos feitos e cuja formação foi bastante alterada depois do impeachment.

Evocações de agosto- Getúlio Vargas, Anistia e Marcha a Brasília

Estes dias finais de agosto evocam três acontecimentos de enorme importância para a luta política e democrática. E que fazem parte do mesmo movimento histórico que se desdobra no Brasil no esforço pela conquista e consolidação de um estado de direitos sociais e políticos para todos.

Por José Carlos Ruy*

Comissão de Anistia concede indenização à vítima da ditadura militar

Após 52 anos de ter tido sua casa invadida e devassada por dois policiais à paisana, Raimundo Nonato dos Santos Freire teve concedida indenização, deliberada pela Comissão Especial de Anistia Doutora Wanda Sidou. A sessão especial da comissão aconteceu na Câmara Municipal de Aracati, Ceará, no início de dezembro.

Brasil Mulher: luta feminista por liberdade e anistia

Criado em 1975, jornal dedicou-se a temas especialmente ligados às mulheres, como a jornada dupla de trabalho e o questionamento da estrutura patriarcal da sociedade

Sob ameaça, Comissão da Anistia sofre intervenção do governo Temer

Movimentos populares, entidades e cidadãos que defendem os direitos humanos estão organizando um abaixo-assinado para evitar o fim da Comissão de Anistia. Nos últimos meses, o governo do presidente golpista, Michel Temer (PMDB), vem realizando intervenções nas decisões da comissão, fato nunca ocorrido antes.

MP de Temer presenteia emissoras de rádio e TV com anistia

A Câmara dos Deputados aprovou Medida Provisória (MP) 747, enviada pelo governo de Michel Temer, que é um verdadeiro presente para as emissoras de rádio e TV. Isso porque a MP concede anistia as emissoras que perderam o prazo para renovação da concessão e amplia os prazos de solicitação de renovação das concessões. O texto, no entanto, beneficia apenas as emissoras comerciais, excluindo as emissoras comunitárias e do campo público.

Governo do Ceará pede desculpas a anistiados políticos

Em evento realizado no Palácio da Abolição, na última sexta-feira (23), 25 anistiados políticos receberam do Governo do Ceará parte do pagamento das suas indenizações, deferidas pela Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou, vinculada à Secretaria da Justiça (Sejus).

Governo do Estado fará pagamento de indenização a ex-presos políticos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), promove, na manhã desta sexta-feira (23), ato de reparação a ex-presos políticos. O governador Camilo Santana recebe 25 anistiados para o pagamento simbólico das indenizações deferidas a eles pela Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou. A solenidade ocorre na galeria do Palácio da Abolição.

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