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Tag: anistia

Comissão de Anistia aprecia processos de mulheres perseguidas

Com uma participação diferente dos homens, as mulheres tiveram papel fundamental no período da ditadura militar. Em associações de mães ou eclesiais de base, pegando em armas se necessário, elas foram à luta em prol da democracia brasileira.

Urariano Mota: Soledad Barrett, depois da primeira anistia

A grande mídia, os meios de comunicação fizeram absoluto silêncio nos últimos dias para a notícia de que a guerrilheira Soledad Barrett recebeu a sua primeira anistia.  Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia fez o comunicado em 11 de dezembro. Mas a notícia correu apenas no peito da parcela mais civilizada do Brasil. 

Soledad Barrett, assassinada pela ditadura, é anistiada

Soledad Barrett Viedma, que completaria 70 anos em janeiro último, foi declarada nesta sexta (11) anistiada política, post-mortem, pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.

Professores perseguidos pela ditadura são anistiados

A Comissão de Anistia fez nesta quarta (14) um pedido de desculpas oficial do governo brasileiro a professores perseguidos durante a ditadura militar. O pedido ocorreu durante sessão de julgamento temática, por ocasião do Dia dos Professores. Os professores presentes, Ana Maria Pinho Leite Gordon, Mariluce Moura e Adriano Diogo, foram anistiados e puderam dar seu testemunho sobre experiências vividas durante o período militar.

Procuradora pede nova posição sobre a Lei da Anistia 

A revisão da Lei da Anistia de 1979, vedando a punição dos agentes do Estado que participaram de torturas e assassinatos durante a Ditadura Militar (1964-1985), foi cobrada na sexta-feira (25) pela procuradora federal Eugênia Gonzaga, durante o seminário “40 Anos da Operação Condor”, realizado no Ministério da Justiça, em Brasília. 

Seminários e debates lembram os 36 anos da Lei da Anistia

Os 36 anos da Lei da Anistia, que serão completados na sexta-feira (28), estão sendo lembrados, a partir desta terça-feira até sábado (29) pelo Núcleo Memória, na cidade de São Paulo, com debates, seminários exibição de filmes e lançamentos de livros. Diversas entidades e organizações discutem o significado da anistia política e as consequências da lei na transição para a democracia.

Evento lembrará uso de hospital para tortura durante a ditadura 

A Comissão da Verdade e o Projeto Clínicas do Testemunho do Rio de Janeiro, da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (MJ), realizam nesta quinta-feira (30), uma sessão de testemunho da verdade sobre o Hospital Central do Exército, com depoimentos de presos políticos que estiveram internados e sofreram torturas no hospital e hoje são atendidos pelo Projeto Clínicas do Testemunho. 

Leônidas Pires Gonçalves, ex-chefe do Doi-Codi – a morte não o absolve

Na última quinta-feira (4) morreu o general Leônidas Pires Gonçalves, aos 94 anos. Seu corpo foi velado no sábado (6), no Palácio Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. Durante o velório sucederam-se as declarações elogiosas, como é natural em tais ocasiões.

Por Wevergton Brito Lima, Portal Vermelho 

Justiça anistia mulheres vítimas de perseguição na ditadura

Em sessão de julgamento nesta terça-feira (10), a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça anistiou politicamente seis mulheres vítimas de perseguição e violência durante a ditadura militar (1964-1985).

Comissão de Anistia tem 8 mil casos pendentes de análise

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça iniciou nesta quinta-feira (26) as atividades de 2015 com cerca de 8 mil casos de anistia a espera de análise. A comissão foi criada em 2001 para examinar os requerimentos de anistia política.

Sessões da Comissão de Anistia começam nesta quinta-feira

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (CA/MJ) iniciará nesta quinta-feira (26), em Brasília, suas atividades em colegiado para 2015. As sessões de julgamento de pedidos de anistia acontecerão durante as tardes.Pelas manhãs haverá sessões temáticas sobre os Correios e sobre militares.

Comissão da Verdade diz que anistia não se aplica a torturadores

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) entrega nesta quarta-feira (10) a presidenta Dilma Rousseff o seu relatório final. Instituída em 16 de maio de 2012, a comissão recolheu depoimentos e documentos para a apuração das graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.

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