O ano mal começou e algumas notícias não soam bem aos ouvidos dos trabalhadores e do movimento sindical, como por exemplo, a de que o governo não deverá priorizar a flexibilização do fator previdenciário, nos termos da fórmula 85/95. Este tema foi objeto de amplo debate em 2012, mas o Congresso não deliberou. O fator previdenciário é uma lástima, pois suprime do trabalhador ao se aposentar até 40% do valor do benefício.
Por Marcos Verlaine*
Apesar da pressão de centenas de deputados e sindicalistas, a votação do projeto de lei que acaba com o fator previdenciário ficou para este ano. A decisão foi tomada no início de dezembro passado pelo então presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), e os líderes partidários, em razão da dificuldade de ser formulada uma proposta que não sofra veto do Palácio do Planalto.
Por Vilson Romero*
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) lamentou a não inclusão e a não votação da questão do fim do fator previdenciário pela Câmara dos Deputados neste final de ano como estava previsto. E apresentou solidariedade as Centrais Sindicais que se mobilizaram para pressionar os parlamentares pela votação da matéria. “Que no próximo ano a gente tenha condições de votar o fim do fator previdenciário e dar condições melhores de reajustes aos aposentados”, disse o parlamentar.
Trabalhadores e sindicalistas de cinco centrais sindicais – CTB, UGT, Nova Central, CUT e Força Sindical – fazem passeata nesta terça-feira (dia 4), às 16 horas, da Câmara dos Deputados até o Palácio do Planalto pedindo a aprovação de projeto de lei que apresenta uma alternativa ao fim do fator previdenciário.
O Palácio do Planalto exerceu forte pressão sobre a Câmara dos Deputados e seu presidente, Marco Maia (PT-RS), para impedir a votação do projeto que institui novas regras para a aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social (RGPV), alternativas ao fator previdenciário. Na quarta-feira, 28, o Parlamento adiou uma vez mais a análise do tema com uma vaga promessa de que ele voltará à ordem do dia na próxima semana.
Por Wagner Gomes*
As dependências da Câmara estão lotadas, nesta quarta-feira (28), com sindicalistas reivindicando a votação da matéria que acaba com o fator previdenciário. Eles estão pressionando os deputados para que votem o projeto, enquanto a presidente em exercício da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), discute a proposta em reunião de líderes partidários. O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), adiantou que a matéria não será votada mais este ano.
Dirigentes sindicais estarão nesta terça e quarta-feira (27 e 28), a partir das 14 horas, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para sensibilizar os parlamentares a aprovar projeto que acaba com o fator previdenciário, mecanismo que prejudica muito os trabalhadores quando vão se aposentar. A vigília dos sindicalistas será no Salão Verde local de acesso dos deputados ao plenário de votações.
O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), informou, nesta quarta-feira (21), que está intermediando uma reunião do governo com as centrais sindicais para que o Executivo ouça as reivindicações dos trabalhadores e tente chegar a um acordo para a votação do projeto que põe fim ao fator previdenciário.
A votação do fim do fator previdenciário, prevista inicialmente para esta quarta-feira (21), ainda depende de negociação, segundo o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS). O projeto conta com o apoio de partidos da base aliada, apesar de o governo sinalizar que é contrário a mudanças no sistema previdenciário.
O senador Paulo Paim (PT-RS) fez um apelo em Plenário para que a Câmara dos Deputados aprove nesta terça-feira (20) projeto de lei de sua autoria que extingue o fator previdenciário. O mecanismo reduz o valor do benefício pago a quem se aposenta antes da idade mínima estipulada em lei, que é de 65 anos para homens e 60 anos para mulheres.
A votação do Projeto de Lei sobre o Marco Civil da Internet na Câmara dos Deputados, que foi adiada da semana passada para esta terça-feira (20), vai se somar à votação do fim do fator previdenciário marcado para esta semana dentro do calendário de referência montado pela Presidência da Câmara para este final de ano. As duas matérias são polêmicas e envolvem muita disputa entre os parlamentares.
É consenso, até mesmo no governo, de que o Fator Previdenciário prejudica os trabalhadores, inibindo a aposentadorias, tendo lógica de que quanto menor a idade, menor será o valor da aposentadoria. Para substituí-lo está em discussão uma proposta do deputado Pepe Vargas (atualmente ministro) chamada de Cálculo 85/95 que, para a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), trata-se de uma reedição do Fator Previdenciário.
