Ao defender a renegociação de débitos do Fies, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) lembrou que apresentou projeto de lei para anistiar os devedores
Apresentada pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a proposta prevê ainda a realização de ações ao longo de todo o mês de maio para promover o parto e nascimento humanizados
Segundo o texto aprovado, que ainda vai ser analisado pelo Senado, pelo Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário, vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência, os municípios pagarão bolsas, em razão da prestação de serviços em atividades consideradas como de interesse público
Deputados aprovam medida que destina R$ 6,41 bilhões para aquisição de imunizantes. A MP, editada em dezembro do ano passado, será enviada ao Senado
A expectativa é que o texto seja aprovado suprapartidariamente, apesar da pressão que vem sendo feita por representantes das redes privada e filantrópica
Senado aprovou projeto da ex-senadora que determina realização no SUS de exames de mamografia, citopatologia e a colonoscopia em todas as mulheres a partir da puberdade
A nova lei substitui a Lei Aldir Blanc emergencial e passa a ter caráter permanente. Após a sanção, estará inserida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual para 2023
O texto, que garante piso de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) à categoria, será enviado ao Senado
Conforme o projeto, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados
Proposição foi apresentado em resposta ao julgamento do empresário André Aranha, acusado de estupro pela influenciadora digital Mariana Ferrer
O projeto, que já foi aprovado no Senado, estabelece um piso de R$ 4.750 para enfermeiros, 70% do valor para os técnicos e 50% para auxiliares e parteiras, corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor (INPC)
Após acordo em plenário, o chamado “excludente de ilicitude” é retirado do projeto. Texto segue agora para análise do Senado