“Parece-me que o presidente Motta procurou reafirmar a sua autoridade ao bancar a votação desse decreto, e eu não creio que esse tenha sido um bom caminho”, afirmou o deputado do PCdoB
Tomada pela direita, Câmara virou flanco de ataques aos demais poderes: 49% dos deputados dizem que a Corte invade suas competências, e 46% consideram que a relação com o Executivo é negativa
Com voto de minerva, pacote amplia isenções ao 1% mais rico, corta US$ 1 tri em direitos sociais e pode deixar 12 milhões de pessoas sem cobertura de saúde
Analistas consideram que o pano de fundo do problema é a maior fiscalização, bloqueio e liberação das emendas parlamentares. Motta tem mostrado posicionamentos ambíguos
O presidente da CTB rebate o ataque contra sindicatos e direitos dos trabalhadores ocasionado com a possibilidade de cancelamento da contribuição sindical por meios digitais
“Iremos à Câmara Federal apresentar nosso diploma e requerer a posse, mas a decisão de data depende da Mesa da Casa”, disse a deputada federal diplomada pelo TRE-AP
Atualmente a pena estabelecida para estes casos é de 2 a 4 anos e multa, e pelo projeto foi aumentada para de 3 a 6 anos e multa, além da proibição de contratar com o poder público
Deputado comemora 54 anos da mesma forma como tem conduzido sua vida pública: transitando entre o povo e políticos de diferentes posições, sem perder identidade comunista
Projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, aprovado na semana anterior, permite a emissão automática de licenças ambientais por meio de adesão e compromisso ou por autodeclaração do empreendedor
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) considerou a aprovação na Câmara uma vitória, mas destacou pendências como a falta de progressão de carreira dos técnico-administrativos das universidades
Secretário do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, revelou dado em audiência na comissão na Câmara que avalia o projeto de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Segundo o parlamentar, o “princípio da noventena” exige que uma nova lei tributária deve ser aprovada com 90 dias de antecedência para vigorar no ano seguinte
