A Comissão de Direitos Humanos da Câmara realiza ato de lançamento da comunidade virtual Pela Aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo , nesta quinta-feira, dia 12 de maio (véspera do aniversário da Lei Áurea). A iniciativa conta com a parceria da Comissão para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e da Frente Parlamentar Mista Contra o Trabalho Escravo.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara realiza ato de lançamento da comunidade virtual Pela Aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo , nesta quinta-feira, dia 12 de maio (véspera do aniversário da Lei Áurea). A iniciativa conta com a parceria da Comissão para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e da Frente Parlamentar Mista Contra o Trabalho Escravo.
A escalada nos preços dos combustíveis, nos últimos meses, vem chamando atenção dos motoristas e ganhando destaque na imprensa. Percebida de modo mais imediato por quem possui moto ou automóvel, a elevação nos preços da gasolina, do etanol e do diesel repercute, na realidade, no bolso de todos os cidadãos, por influir no preço dos fretes dos produtos como um todo e no custo dos serviços.
A possível transferência da gestão dos aeroportos brasileiros para a iniciativa privada será tema de debate em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, em Brasília. O deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que solicitou a audiência, explicou que “queremos discutir melhor esse tema, pois sabemos que o processo de privatização dos serviços, no Brasil, quase sempre traz um grande impacto negativo aos consumidores”.
Na semana em que se comemora o Dia do Trabalhador, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou quatro projetos relativos à questão trabalhista. O maior destaque na chamada "pauta do trabalhador" foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que visa a ampliar o prazo de prescrição para ações trabalhistas para 10 anos. A proposição não foi votada por desacordo entre o relator e membros da comissão.
A “blitz” dos estudantes, marcada para a manhã desta quarta-feira (4), foi prejudicada pelo esquema de segurança montado na Câmara dos Deputados para a votação do novo Código Florestal. Apenas um grupo de cem estudantes conseguiu entrar no prédio para pressionar os deputados pela aprovação das propostas de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a Educação no Plano Nacional de Educação (PNE).
Uma frente parlamentar para discutir propostas de melhoria nas relações de trabalho poderá ser criada na Câmara dos Deputados. O deputado Vicentinho (PT-SP), autor da proposta, já está colhendo as assinaturas necessárias.
O deputado federal Osmar Júnior (PCdoB) revelou no Jornal do Piauí que está marcando uma audiência entre o governador Wilson Martins (PSB) e o ministro dos Esportes, Orlando Silva, para tratar sobre a construção de um Centro de Referência Olímpica no Piauí.
O projeto do Código Florestal deve ser votado nesta semana na Câmara. O relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), passou o domingo (1º) reunido com consultores e advogados trabalhando no texto final para ser apresentado nesta segunda-feira (2). Apesar das negociações, não há garantia de uma votação tranquila. A Câmara montou um esquema diferenciado de acesso à Câmara para esta terça e quarta-feira (3 e 4).
A deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) distribuiu aos líderes partidários da Câmara a versão preliminar do Projeto de Lei que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). O Regime Diferenciado cria novos mecanismos para licitações e contratos para a realização de eventos esportivos, como a Copa das Confederações, de 2013, da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
A tramitação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que limita a cobrança de estacionamento em shopping centers e outros estabelecimentos comerciais avançou com a apresentação do relatório do deputado l Chico Lopes (PCdoB-CE), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relatório é favorável ao projeto e incluiu emendas para aperfeiçoar a proposta.
“Queremos conhecer de perto a opinião dos trabalhadores”. Essa é a opinião do deputado federal, Osmar Junior (PCdoB-PI), que, em visita à sede da CTB, falou sobre o objetivo de conhecer de perto a luta dos trabalhadores através das centrais sindicais e ouvir o que ele tem a dizer.
