Crime de assédio passou a ser punido com detenção. Pena prevista pode chegar a 5 anos de prisão.

Carnaval de 2019 será o primeiro em que assédio é crime sujeito a detenção. Pena pode chegar a até 5 anos de prisão.

 Para marcar o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças, celebrado todos os anos no dia 23 de setembro, vários estados brasileiros promovem, ao longo desta semana, ações de mobilização para prevenção à exploração sexual e o tráfico de pessoas. Dentre as ações, destacam-se as realizações de reuniões, seminários e atos públicos.

A Bahia foi o estado escolhido pela Secretarias de Direitos Humanos da Presidência da República para o lançamento da campanha nacional contra a exploração sexual de crianças e adolescentes durante o carnaval. Com o slogan “Liga da Proteção – Proteja nossas crianças e adolescentes. Violência sexual é crime. Denuncie”, a campanha será lançada na próxima quinta-feira (16/2), às 10h30, na Fundação Luis Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo da Bahia – CAB.