A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu por uma nova ação judicial questionando as companhias aéreas sobre a taxa extra cobrada por bagagens.
Por Iberê Lopes
A decisão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional, de apresentar nova ação judicial questionando a cobrança extra de bagagens aéreas no Brasil, confirma que essa cobrança representa um grande desrespeito ao consumidor e precisa ser proibida. A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), integrante da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara Federal, que desde a aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para a cobrança vem questionando a medida.
Um lamentável gol contra os interesses do povo brasileiro foi marcado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20), com a aprovação da permissão para que a Petrobras venda áreas do petróleo pré-sal que estavam reservadas para serem exploradas pela empresa nacional. A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que repudia o fato de a medida de enorme repercussão para aís, ser colocada para votação pela Mesa Diretora da Câmara e aprovada a toque de caixa, em plena Copa do Mundo.
Problemas nos repasses de recursos federais e no atendimento aos pacientes de glaucoma podem trazer graves riscos à saúde dos cearenses. O alerta é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que chama atenção para os efeitos negativos de recente mudança na forma do repasse de recursos federais no Ceará para prevenção e tratamento do glaucoma – doença que pode levar à cegueira definitiva.
Responsável pela autorização de reajuste nos preços dos planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pode apresentar proposta com novo aumento ao ministério da Fazenda até o final do mês. Se aprovada, será a 15º alta acima da inflação em uma década. A voracidade do mercado agora tenta avançar sobre o Sistema Único de Saúde (SUS).
Por Iberê Lopes
Em uma grande demonstração da força de sua pré-candidatura à reeleição a deputado federal, Chico Lopes recebeu, na noite desta quinta-feira, 7 de junho, o abraço e o apoio de centenas de pessoas que lotaram o Kukukaya, tradicional ponto de encontro, música e cultura nordestina em Fortaleza.
Chico Lopes (PCdoB-CE) estará à frente de parlamentares em defesa do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid).
Por Christiane Peres
O lançamento da pré-candidatura de Chico Lopes para deputado federal acontece na próxima quinta-feira, 7 de junho, às 19h, no Kukukaya (Av. Pontes Vieira, 55, Fortaleza), com a presença de lideranças e militantes do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), de movimentos sociais, sindicais, comunitários, operários, além de apoiadores em geral.
Enquanto o Brasil sofre com a crise de combustíveis, com elevados preços e protestos em todo o País, o projeto de lei do deputado federal Chico Lopes (PCdoB), que amplia o refino de petróleo no Brasil e dá prioridade ao atendimento do mercado interno, aguarda votação na Câmara dos Deputados.
Os sucessivos reajustes da gasolina vêm sendo questionados na Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados.
Os sucessivos reajustes da gasolina vêm sendo questionados na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Os aumentos de preços vêm sendo questionados pelos elevados percentuais, muito acima da inflação e dos reajustes e correções salariais, pelo forte impacto sobre todos os setores da economia e ainda pelo descumprimento do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece direito à informação clara sobre preços dos produtos.
Consumidores que se veem às voltas com a falta de troco no comércio e com ofertas como a de arredondar preços para mais ou receber “balas e bombons” em vez do valor de troco estão mais perto de contar com uma lei que garante seu direito. A defesa é do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) que aprovou projeto de lei sobre o tema na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, da Câmara dos Deputados.
