Consumidores que se veem às voltas com a falta de troco no comércio e com ofertas como a de arredondar preços para mais ou receber balas e bombons em vez do valor de troco estão mais perto de contar com uma lei que garante seu direito.
A volta do fogareiro a carvão e dos fogões a lenha maltrata e coloca em risco milhares de famílias de brasileiros que não podem mais pagar pelo gás de cozinha, diante dos sucessivos reajustes de preço do produto, muito além da inflação, permitidos pelo Governo Federal. O alerta é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que vem alertando o problema desde 2017, com requerimento e realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados.
O documento revelado pela CIA, a Agência Central de Inteligência, dos Estados Unidos, apontando que pelo menos 104 brasileiros foram assassinados pela ditadura militar no Brasil, apenas durante o governo Médici, é estarrecedor e confirma que a ditadura matava como política de Estado. A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), ele mesmo vítima da ditadura militar, tendo enfrentado prisão arbitrária, sequestro e tortura.
A volta do fogareiro a carvão e do fogão a lenha, devido à nova política da Petrobras de reajustes quase diários em função do preço no mercado internacional, maltrata e coloca em risco as famílias de brasileiros que não podem mais pagar pelo gás de cozinha. A crítica, feita pelo deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), vai ao encontro dos últimos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Após quase três horas de obstrução, a Câmara aprovou na noite de quarta-feira (9), o texto-base do projeto que amplia o acesso dos bancos ao cadastro positivo de crédito (PLP 441/17). Foram 273 votos a favor, 150 contrários e 1 abstenção. Agora, na próxima terça-feira (15), os parlamentares devem ainda votar os destaques, que ainda podem mudar o texto.
Por Christiane Peres
A tentativa de forçar a implementação de um "cadastro positivo" de consumidores, projeto cujo texto-base foi aprovado na última quarta-feira (09), na Câmara dos Deputados, prejudica os cidadãos e cidadãs, sem reduzir preços, beneficiando somente as empresas que vão passar a lucrar em cima da quebra de privacidade do consumidor.
As mudanças anunciadas pelo Governo Federal na Secretaria Nacional do Consumidor são prejudiciais aos cidadãos e não podem ser aceitas. A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), integrante da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, e militante histórico dos direitos consumeristas.
A Câmara tenta mais uma vez, esta semana, votar o projeto que implementa um “cadastro positivo” aos consumidores (PLP 441/17, do Senado). A matéria enfrenta forte obstrução de parlamentares da Oposição e até mesmo da base de Temer, mas pode voltar à pauta da Câmara nesta terça-feira (8). Para o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), a proposta prejudica os cidadãos e beneficia somente as empresas “que vão passar a lucrar em cima da quebra de privacidade do consumidor”.
O deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) repudia o anúncio de fechamento de centenas de agências dos Correios e demissão de milhares de trabalhadores da empresa pública. Para Chico Lopes, trata-se de mais uma ação do governo Temer para desmontar o Estado brasileiro e prejudicar a população, jogando as pessoas contra os Correios, historicamente uma das empresas mais respeitadas em todo o País.
A tentativa de forçar a implementação de um "cadastro positivo" de consumidores prejudica os cidadãos e cidadãs, sem levar a redução de preços, beneficiando somente as empresas que vão passar a lucrar em cima da quebra de privacidade do consumidor. A avaliação é do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), que integra a Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados, e alerta para os reais interesses dos que estão tentando forçar a aprovação do "cadastro que não tem nada de positivo".
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Educador Social, a ser comemorado anualmente em 19 de setembro, destacando a importância do trabalho de milhares de profissionais em todo o País que colaboram com a qualidade de vida, a redução de danos e a assistência a pessoas em situação de risco e necessidade.
“Todos nós, todo o povo brasileiro, todos que se importam com os mais pobres, todos os que lutam para construir um país mais justo seguiremos unidos, com e por você, sob uma palavra de ordem: RESISTÊNCIA! A vida pede coragem. Vamos juntos, seguir na luta, hoje e sempre. Cada vez mais!”
Por Chico Lopes*
