O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) concluiu nesta terça-feira (6) o levantamento dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Sete baianos estão na seleta lista dos 100 “Cabeças” do Congresso em 2011, sendo dois comunistas: os deputados Daniel Almeida e Alice Portugal. Daniel se destaca como articulador e Alice como debatedora.
Uma mudança sutil no texto do Plano Nacional de Educação (PNE), apresentado ontem (6), na Câmara, pode acarretar em uma menor ampliação do investimento na área, o que contraria a expectativa dos movimentos sociais. A Comissão Especial aprovou um convite para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, compareça para explicar o porquê da não ampliação da meta de investimento. Estudantes do Ocupa Brasília protestaram durante a audiência, exigindo a meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB).
Da bancada de 14 deputados e dois senadores, o PCdoB teve sete escolhidos entre os cem mais influentes do Congresso Nacional. Os dados fazem parte da pesquisa anual do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Desde 1994, o Diap escolhe entre o universo dos 513 deputados e 81 senadores, os cem parlamentares que, segundo critérios do Diap, são os mais influentes. Os mais influentes escolhem os 10 “cabeças”.
O ministro conselheiro da Embaixada da Palestina no Brasil, Salah Elqataa, agradeceu a homenagem recebida no Congresso Nacional, que realizou, nesta segunda-feira (5), sessão solene de homenagem ao povo palestino. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) disse que em 29 de novembro foi comemorado o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. A data serve para sensibilizar a comunidade internacional para a situação de conflito naquela região do Oriente Médio.
Os líderes de todos os partidos políticos na Câmara e no Senado assinaram o requerimento para a realização de Sessão Solene Conjunta do Congresso Nacional, no dia 27 de março de 2012, em comemoração aos 90 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O requerimento, proposto pelo líder do Partido no Senado, Inácio Arruda (CE) e encabeçado pelo presidente da Casa, senador José Sarney (PMDB-AP), foi apresentado nesta quinta-feira (1º).
Desvinculação das Receitas da União (DRU). Código Florestal. Royalties do petróleo. Lei Geral da Copa. Emenda 29. Previdência complementar dos servidores públicos. Orçamento da União para 2012. Esses são os assuntos polêmicos que estão em debate no Congresso Nacional e que, dependendo das negociações, podem ser votados ainda este ano ou adiados para 2012.
A Frente Parlamentar Mista da Saúde fará ato público com representantes de entidades ligadas ao setor da saúde em favor dos 10% do orçamento da União para o SUS (Sistema Único de Saúde). O evento, marcado para a tarde desta terça-feira, coincide com a proximidade da votação no Senado da Emenda Constitucional 29, que estabelece os recursos mínimos a serem gastos pela União, estados e municípios à saúde, além de definir quais os gastos podem ser considerados legalmente investimentos em saúde.
Ato público será realizado na próxima quarta-feira (23), na Câmara dos Deputados, em Brasília, em defesa do orçamento da Cultura. A mobilização é promovida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura no Congresso Nacional e as comissões de Educação, Cultura e Esporte da Câmara dos Deputados e do Senado Federal realizam.
Em semana esvaziada por causa do feriado de 15 de novembro, Dia da Proclamação da República, o Congresso Nacional dedica os dias de trabalho para preparar o terreno para as votações importantes que devem ocorrer até o final do ano. Na Câmara dos Deputados, as duas sessões de quarta e quinta-feira (16 e 17) servirão para contar o prazo estipulado para a votação, em segundo turno, da prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2015.
Movimentos Sociais emitem nota pública pela Reforma do Sistema Politico. Eles questionam a não votação do relatorio do deputado Henrique Fontana na Comissão Especial da Reforma Política.
O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse, nesta quinta-feira (10), durante entrevista coletiva que a votação do projeto de divisão dos royaties – aprovado pelo Senado dia 18 de setembro – não é prioridade para 2011. As votações da DRU (Desvinculação de Receitas da União), do Funpresp (Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal) e do Orçamento da União são as grandes preocupações do governo federal.
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) anunciou, nesta quarta-feira (9), que o Congresso Nacional fará diligência nos estados para averiguar o cumprimento da Lei Maria da Penha. A autorização foi dada pela Comissão de Segurança Pública, que aprovou requerimento protocolado pela deputada. As visitas, incluindo reuniões e seminários, terão início em fevereiro e as atividades se estenderão até março, coincidindo com as comemorações do Dia Internacional da Mulher.
