O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT) — colegiado vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) — divulgou nota de repúdio às declarações racistas do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Na segunda-feira (28), em entrevista ao programa CQC, da TV Bandeirantes, o parlamentar afirmou que seus filhos não correm o “risco” de namorar uma mulher negra ou de “virarem gays”.
O ato político de lançamento da Frente Parlamentar Mista da Cultura será realizado na próxima quarta-feira (6), no Salão Nobre do Congresso Nacional. Intelectuais, artistas e militantes dos movimentos culturais devem participar do trabalho da frente e contribuir com o encaminhamento de propostas que vão nortear as prioridades do colegiado. Entre os assuntos a serem discutidos estão elencados os direitos autorais, Pontos de Cultura, Lei Rouanet entre outros.
O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou há pouco que vai colocar na pauta do plenário, todos os meses, matérias de interesse da bancada feminina. Na reunião de líderes de amanhã serão apresentados os projetos prioritários já definidos pela bancada. A coordenadora nacional da União Brasileira de Mulheres (UBM), Elza Campos, apresenta a pauta do movimento.
A regulamentação da Emenda 29, que prevê a fixação de percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, por estados e municípios, estará na pauta de discussão de um encontro, no Congresso Nacional. A reunião, para depois do carnaval, é uma solicitação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A eleição da primeira mulher presidente do Brasil, Dilma Rousseff, foi destacada como importante marco na luta das mulheres pela igualdade de gênero, na sessão solene realizada nesta terça-feira (1º), no Senado, para marcar o Dia Internacional da Mulher. A comemoração foi antecipada em virtude da data – 8 de Março – coincidir com o feriado do Carnaval. Liége Rocha, secretária de Mulher do PCdoB, foi uma das cinco homenageadas com o Diploma Bertha Lutz deste ano.
O debate sobre o novo marco regulatório das comunicações já começa a adquirir contornos mais nítidos no seu principal campo de batalha: o Congresso Nacional.
Por Altamiro Borges
Parlamentares evangélicos preparam uma ofensiva para tentar acabar com a principal novidade e avanço na entrega da declaração do Imposto de Renda deste ano: a inclusão de parceiros homossexuais como dependentes para fins de dedução fiscal. A arma utilizada é uma nota técnica da Consultoria de Orçamento da Câmara que considerou ilegal a medida adotada pela Receita Federal.
Donos de concessões de rádio e TV na Comissão de Ciência e Tecnologia, proprietários de faculdades na de Educação e fazendeiros na de Agricultura mostram conflito de interesses.
A eleição da primeira mulher para a Presidência da República garantiu aos movimentos feministas uma força a mais para ampliar os direitos das mulheres no Brasil. A conquista do maior posto político da democracia brasileira pela presidenta Dilma Rousseff foi exaltada na noite da última terça-feira (15) no apartamento da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), em Brasília, em uma recepção das parlamentares da bancada feminina que reuniu mulheres representantes de várias entidades feministas do país.
Os donos da mídia no Brasil já dão sinais de preocupação diante da possibilidade da presidenta Dilma Rousseff encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de novo marco regulatório das comunicações. Na semana passada, em debate realizado pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, garantiu que a proposta de regulação da mídia “não foi enterrada” pelo Palácio do Planalto, conforme andaram alardeando certos veículos.
Por Altamiro Borges
A identificação na tela da TV Câmara indicava: Deputado Romário (PSB-RJ). De terno azul marinho e camisa amarela, o ex-jogador eleito deputado federal fez nesta quinta-feira seu primeiro discurso. Começou lendo o material preparado previamente. Depois de ouvir os elogios de seus colegas de partido, resolveu improvisar, e, apesar do nervosismo, deixou seu recado.
A Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento Econômico e Valorização do Trabalho, sugerida pelo deputado Assis Melo (PCdoB-RS), ganha adesão de outros deputados a cada dia. O deputado comunista pretende criar a Frente Parlamentar a partir da coleta de assinaturas dos demais parlamentares do Congresso. O senador Paulo Paim (PT-RS) ja manifestou apoio à iniciativa.