Com a pauta trancada por 11 medidas provisórias (MPs), a Câmara dos Deputados retoma as atividades nesta quarta-feira (3). Incentivos para obras da Copa do Mundo 2014 e da Olimpíada 2016, ambas no Brasil, e a divisão dos recursos do pré-sal devem ser o foco dos debates na primeira semana após as eleições.
Levantamento preliminar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) indica que os trabalhadores terão maior participação no Congresso que toma posse em 1º de fevereiro de 2011.
O segundo turno das eleições presidenciais deve adiar o reinicio das votações de matérias na Câmara e no Senado. Esta semana, em Brasília, o que domina são as reuniões e encontros para definir as estratégias e alianças para o segundo turno. Nesse sentido, o PT saiu na frente. Ontem (4), a candidata Dilma Rousseff reuniu-se com as lideranças políticas dos partidos aliados. Nesta terça-feira (5), o Presidente Lula promove reunião semelhante. O PSDB, o PMDB e o PV também farão reuniões.
A Câmara volta a se reunir na próxima semana, após as eleições que acontecem no domingo (3), com muitas matérias em pauta para votação. Nove medidas provisórias e o projeto que cria fundo social do pré-sal trancam a pauta de votações e terão prioridade de apreciação. Há previsão de sessões ordinárias na terça-feira (5), quarta e quinta-feira (7). Eventuais segundo turno e o feriado do dia 12 ainda podem prejudicar o quórum nesse reinicio dos trabalhos.
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) concluiu a sua pesquisa anual que elege os dez parlamentares mais influentes do Congresso Nacional. Na opinião dos próprios parlamentares, entre os mais influentes do Parlamento, está o deputado comunista e atual candidato pelo PCdoB ao governo do Maranhão, Flávio Dino.
Pelo segundo ano consecutivo a deputada Manuela d'Ávila foi indicada ao Prêmio Congresso em Foco para os parlamentares que melhor representam a população no Congresso nacional. Em 2009, Manuela foi escolhida pelos internautas como a deputada que melhor representa a sociedade na Câmara dos Deputados.
A secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (MinC), Silvana Meireles, tem uma pedreira pela frente. Depois de coordenar a 2ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em março em Brasília, está incumbida de fazer andar no Congresso as leis que sacodem as relações entre o Estado e a cultura popular – e que podem repercutir muito na vida de milhões de brasileiros.
A semana política em Brasília será marcada pelo primeiro esforço concentrado na Câmara e no Senado e o primeiro debate na TV entre os candidatos à Presidente da República. No trabalho legislativo, a expectativa é de votação apenas de algumas Medidas Provisórias (MPs) e muita discussão sobre a disputa eleitoral. A preparação para o debate da TV, que deve ocupar boa parte da agenda dos candidatos, também divide os partidos.
A semana começa em Brasília sem definição da pauta de votação na Câmara. Além dos jogos da Copa do Mundo e a campanha eleitoral, as festas juninas no Nordeste, esta semana, que reduzem a presença dos parlamentares, também podem contribuir para que não haja votações esta semana.
O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) divulgou nesta sexta-feira a 17ª edição da lista dos Cabeças do Congresso que reúne as principais lideranças do Parlamento brasileiro.
“A política é uma delicada teia de aranha em que lutam inúmeras moscas mutiladas.” A frase do escritor francês Alfred de Musset (1810-1857) traduz a batalha na Câmara em torno do projeto que instituiu a ficha limpa (que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados).
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina a expropriação de terras e confisco de bens nas propriedades flagradas explorando a mão de obra escrava, já aprovada no Senado, está há seis anos parada na Câmara dos Deputados. A Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo no país, instalada no Congresso Nacional, tem como principal objetivo lutar pela aprovação da matéria.
