“É urgente a necessidade de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para tratar do recrudescimento da violência contra a mulher e da ineficácia das medidas protetivas”. A declaração é da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), signatária e membro efetivo da CPMI, que tem representantes da Câmara e do Senado, depois do assassinato brutal da procuradora federal Ana Alice Moreira, com várias facadas, semana passada em Minas.
O tráfico de pessoas, o trabalho escravo e a exploração sexual de crianças e adolescentes serão alvos de comissões parlamentares de inquérito (CPI), na Câmara dos Deputados em 2012. Os requerimentos das CPI já foram assinados pelo presidente da Casa, o deputado Marco Maia (PT-RS). Após leitura em plenário, os partidos deverão indicar os integrantes das comissões para que as investigações possam ser iniciadas.
A Folha levou uma semana para falar no livro de Amaury. Talvez esperasse as orientações do "comitê central”. As orientações parecem ter chegado sem muita clareza. O jornal da família Frias, num texto opaco que nenhum jornalista teve coragem de assinar, levanta suspeita não contra Serra e sua turma de especialistas em "off-shore”, mas contra o premiado repórter Amaury Ribeiro Jr.
As senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Marinor Brito (PSOL-PA), presidente e relatora, respectivamente, da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas ,entregaram, na manhã desta quinta-feira (15/12), ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e membro da Comissão Especial de Juristas para Reforma do Código Penal, Gilson Dipp, proposta que altera o Código, tipificando o crime de tráfico de pessoas.
Na manhã desta terça-feira (13/12), durante o grande expediente da Câmara Municipal de Fortaleza, foi realizada a apresentado do Relatório da Pesquisa da CPI que investigou a Rede de Exploração Sexual em Fortaleza. A Comissão trabalhou durante seis meses, com o auxílio de uma equipe de pesquisa, apoio do Instituto Américo Barreira (IPAB) e parlamentares.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes apresenta nesta terça-feira, 13, o relatório final após meses de investigações. A CPI realizou visitas de campo, entrevistas, pesquisas e blitze para compor o documento final que servirá de indicação para a formulação e cumprimento de políticas públicas e para oferecer denúncias à Justiça.
Durante pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (06), a vereadora Eliana Gomes (PCdoB) anunciou que, no próximo dia 13, será apresentado o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que trata da exploração sexual de crianças e adolescentes.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) que está investigando as atividades de exploração sexual comercial de crianças e adolescentes na capital cearense realiza, nesta quarta-feira, dia 09 de novembro, às 9h da manhã, uma coletiva de imprensa pelos seus seis meses de atividades.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas e o Ministério de Relações Exteriores (MRE) firmaram um pacto, na tarde desta terça-feira, para resolver o caso da Sra. Rosenilda Barbosa Alves, que está separada de suas duas filhas mantidas em Portugal, desde 2006, sem sua autorização.
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga as atividades do Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad) aprovou nesta terça (18) a quebra do sigilo fiscal da entidade e de três diretores. Para o presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a quebra do sigilo foi necessária para que os membros da comissão tivessem acesso a informações que não vinham sendo fornecidas pelos dirigentes do Ecad.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas do Senado realizará diligência na próxima segunda (17), em São Paulo, onde vai ouvir os responsáveis pelo inquérito policial que apura denuncias de trabalho escravo numa oficina de fabricação de peças da Zara em Americana, município localizado a 124 quilômetros da capital.
Antonio Anastasia, governador de Minas Gerais, é tão dissimulado e matreiro quanto seu criador, o tucano Aécio Neves. Ele finge manter uma relação civilizada, “uma convivência administrativa harmônica”, com a presidenta Dilma Rousseff. Mas, na primeira oportunidade, ele bica com violência, sem dó nem piedade. O tucano parece um escorpião traiçoeiro.
Por Altamiro Borges, em seu blog
