É preciso politizar a cultura e culturalizar a política. Foi com esse espírito que Alexandre Santini, que é ator e gestor Cultural, conversou com a jornalista da Rádio Vermelho, Carla Santos, durante a 8ª Bienal da UNE, para falar da centralidade da cultura e sobre o papel desenvolvido pelo Laboratório de Políticas Culturais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
A presidenta Dilma Rousseff, ao lado da ministra da Cultura Marta Suplicy, sancionou no dia 27 de dezembro de 2012, no Palácio do Planalto, a lei que cria o Vale-Cultura. Um vídeo institucional do Minc esclarece os principais pontos desse benefício, que atingirá grande parte da classe trabalhadora do país.
O ano de 2013 certamente será um período de intenso protagonismo dos novos mecanismos de fortalecimento da cultura brasileira. Após a sanção do vale cultura, cartão que fomenta o consumo de cultura por trabalhadores que ganham até 5 salários mínimos, no fim do ano passado, será a vez do Projeto de Lei (PL) 757/2011, a conhecida Lei Cultura Viva.
O redesenho do programa Cultura Viva foi o tema de seminário realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Secretaria de Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (MinC), nestas quinta-feira (6) e sexta-feira (7) em Brasília.
O Senado aprovou, em votação simbólica, quarta-feira (5), o PLC 114/12 (Projeto de Lei 4682/12) que institui o Vale Cultura no País. O benefício tem o objetivo de conceder R$ 50 para trabalhadores que ganham até 5 salários mínimos no consumo exclusivamente cultural (compra de livros, shows, peças de teatro, cinema, museu, etc), com contrapartida de até 10% do valor (R$ 5).
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em parceria com a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, realiza o Seminário Nacional do Redesenho do Programa Cultura Viva, que acontece nesta quinta-feira (6), e amanhã 7, na sede do Instituto, em Brasília (Setor Bancário Sul, Quadra 01, bloco J).
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei da Câmara que concede um vale-cultura de R$ 50 mensais para o trabalhador que tenha seus direitos regidos pela CLT e que ganhe até cinco salários mínimos (PLC 114/2012). O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para espetáculos e também na compra de produtos como livros e DVDs.
A lei CULTURA VIVA venceu mais uma etapa em sua corrida de obstáculos, sendo aprovada por unanimidade na Comissão de Tributação de Finanças da Câmara dos Deputados. De autoria da deputada Jandira Feghalli (PCdoB/RJ), contou com relatório do deputado Osmar Junior (PCdoB/Pi) e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça, para, em seguida, ir ao Senado. É um caminho longo, mas que tem sido vencido passo a passo.
Por Célio Turino*
“É preciso que observemos a Cultura como um vetor cada vez mais estratégico do desenvolvimento nacional e essa é uma realidade que desafia os gestores da cultura e chefes de governo em nosso país Brasil”. Esse foi o tom dado pela deputada Federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), ao falar sobre a tramitação no Congresso Nacional dos projetos de criam Vale Cultura e o Cultura Viva, em entrevista à Rádio Vermelho.
Joanne Mota, da Rádio Vermelho em São Paulo
A pauta da Cultura no Congresso Nacional tem avançado cada vez mais. Primeiro foi o Sistema Nacional de Cultura, aprovado rapidamente no Senado como um gesto de apoio e reconhecimento à nova ministra Marta Suplicy, que assumiria no dia seguinte; depois o VALE CULTURA, aprovado na Câmara dos Deputados e agora, para o próximo 28 de novembro, a lei CULTURA VIVA entra na pauta da Comissão de Finanças e Tributação, sob a relatoria do deputado Osmar Junior (PCdoB/Piauí).
Por Célio Turino*
Gestores,artistas, educadores, agentes culturais, mídia-ativistas e demais trabalhadores culturais estão convocados à participar do twitaço nesta terça-feira (27), às 14 horas, em prol da aprovação da Lei Cultura Viva na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados.
A Comissão Nacional do Ponto de Cultura (CNPC)prepara uma grande mobilização para esta quarta-feira (28) para pedir a aprovação do relatório do PL nº 757/2011 – #LeiCulturaViva, de autoria da Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e relatoria do Deputado do Osmar Junior (PCdoB/PI).
