Mesmo com medida do STF que proibiu despejos na fase mais aguda da pandemia, levantamento revela grande número de remoções.

Acampamento Marielle Vive, em Campinas, é uma das ocupações contempladas pela decisão

A ação policial deixou pelo menos três indígenas feridos com balas de borracha e foi realizada sem mandado judicial.

CTB apoia Campanha Despejo Zero, com atenção as propriedades rurais que foram vetadas por Bolsonaro

“Este governo só traz desemprego, inflação e fome e ainda quer expulsar famílias inteiras de suas casas. Vamos derrubar o veto! #DespejoZero”, afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) em suas redes sociais

O Sindicato considera a medida uma vitória da categoria, dos movimentos sociais e do Departamento Jurídico da entidade, que luta contra o autoritarismo do governador tucano.

O texto da proposta se estrutura em torno de 2 eixos principais: um voltado aos despejos coletivos e outro aos despejos sumários e multas decorrentes de contratos de locação sujeitas à disciplina da Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991)

Os senadores aprovaram com alterações regras para a suspensão de ordem de despejo, desocupação ou remoção forçada de imóvel privado ou público, urbano ou rural, até o final deste ano (PL 827/2020). O projeto retorna à Câmara.

Chega a ser sadismo ordenar que uma família seja desalojada em nome do direito à propriedade, aponta Orlando Silva.

Sede de companhia era base de projeto de distribuição de cestas básicas na região da Cracolândia durante a pandemia, e pode ser demolida nesta quinta-feira

Os parlamentares derrubaram os vetos presidenciais sobre as leis do regime jurídico emergencial para a pandemia de Covid-19 e do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte)

A Polícia Militar do governo Zema, abusou da violência para cumprir uma ordem de reintegração de posse na área onde está localizado um acampamento do MST, no município de Campo do Meio no sul de Minas Gerais.