Veja reportagem da TV Brasil sobre a Guerrilha do Araguaia, exibida no programa Caminhos da Reportagem em maio. O material traz um contraste nas falas do deputado federal Jair Bonsolnaro (PP-RJ), que ridiculariza a busca pelos restos mortais dos guerrilheiros, com depoimentos de familiares, que se emocionam ao falar da importância de encontrar o que sobrou de seus entes queridos. Imagens que expõem uma direita sem coração.
O Memorial da Resistência de São Paulo apresenta a exposição de Elifas Andreato – As cores da Resistência, com cerca de 100 trabalhos, entre capas de discos, cartazes de peças teatrais, fotos de jornais e de cenários criados pelo artista nos últimos 45 anos.
Decisão do juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal de São Paulo, pode abrir uma brecha para a investigação de crimes ocorridos durante o regime militar (1964-1985). O juiz indeferiu o pedido de arquivamento de processo que apura a ocultação do cadáver de Flávio Carvalho Molina, militante do Movimento de Libertação Popular (Molipo), preso em novembro de 1971 por homens do Exército.
O Exército reescreveu a História do Brasil. Sua página na internet afirma que o golpe militar de 1964 foi uma opção pela democracia. “Eufórico, o povo vibrou nas ruas com a prevalência da democracia”, lê-se em um dos capítulos da sinopse histórica do Exército, intitulado Antecedentes e Revolução Democrática de 1964. O mesmo capítulo diz que “os recentes fatos da história contemporânea demonstraram que o povo brasileiro estava certo quando, na década de 60, optou pela democracia”.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à OEA e com sede na Costa Rica, levou o Estado Brasileiro ao banco dos réus, a partir desta quarta-feira, pelos crimes cometidos pela ditadura militar durante a Guerrilha do Araguaia (1972-1975). É lastimável que a obstinação de uns poucos guardiães das atrocidades e arquivos da ditadura arraste o Brasil para esse vexame.
Por Bernardo Joffily
Iniciativa da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres tem como objetivo mostrar a importância que as mulheres tiveram para a luta pela volta da democracia no país.
Especialistas reunidos na quarta para debater a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei da Anistia divergiram quanto ao acerto da posição adotada pelo Judiciário, mas concordaram que, por causa dela, o Brasil deverá ser condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
As decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 153, e pelo juiz da 8ª. Vara Federal de São Paulo, Clécio Braschi, que julgou improcedente a Ação Civil Pública contra os réus Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel, acusados pelo Ministério Público Federal, entram em choque com a finalidade primeira e o conteúdo essencial da norma jurídica: o justo.
Por Angélica Rodrigues Alves*
A Justiça Federal em São Paulo informou nesta terça-feira que o juiz Clécio Braschi, da 8ª Vara Federal Cível, julgou improcedente as acusações contra os militares do extinto Doi-Codi Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel de violações aos direitos humanos (por meio de prisão ilegal, tortura, homicídio e desaparecimento forçado).
A Universidade Federal de Sergipe vai homenagear 36 ex-alunos que foram perseguidos pela ditadura militar nos anos de 1969 e 1970. O ato vai acontecer no dia 14, às 19h, durante sessão solene dos Conselhos, que também entregará o título de doutor honoris causa ao professor e cientista político Ibarê Costa Dantas.
Por sete votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu arquivar a ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que contestava a Lei da Anistia, mantendo vedada a possibilidade de processar torturadores. Já que, tal como tal como no poema de Bandeira, a decisão assegura que a única coisa a fazer é tocar "um tango argentino", vale a pena analisar a lógica do voto do relator, ministro Eros Grau que, na ditadura, foi preso e torturado nas dependências do DOI-CODI.
por Gilson Caroni Filho*
O grupo de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional condenou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei da Anistia, que perdoa crimes cometidos tanto por agentes do Estado durante o regime militar assim como por opositores do regime punidos pela legislação da época. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também condenou a decisão do STF. Para a OAB, o STF adotou o "discurso do medo" para tomar sua decisão. Até a ONU criticou a decisão e pediu o fim da impunidade no Brasil.
