Rodrigo Pacheco defende sua candidatura à Presidência do Senado pelo “legado democrático” deixado em sua gestão.
Advogado Oliver Oliveira explica porque os atos cometidos no dia 8 de janeiro podem ser tipificados como crime de golpe de estado.
Reunião histórica reforça a democracia e a institucionalidade, rechaça as tentativas golpistas e isola ainda mais o bolsonarismo
Se ainda restava dúvidas sobre a centralidade de uma discussão sobre a regulação dessas plataformas digitais, a devastação ocorrida neste 08 de janeiro evidenciou a urgência da pauta.
Permanece atual a orientação tática de se lutar por uma ampla frente política e social que isole e derrote o governo
A Faculdade de Direito da USP ficou lotada em defesa da democracia e do estado de direito. A unidade de amplos setores é a marca desse 11 de agosto histórico.
O ex-ministro também recebeu apoio do governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), e do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP)
Um Estado forte não se faz sem serviço público qualificado. Um Estado democrático não existe sob o manto de uma lei que persegue adversários.
Os integrantes das Forcas Armadas, em sua maioria compostas por estadistas e possuidores de alto preparo intelectual, bem sabem que é descabida e carente de fundamentação jurídica a interpretação que pretenda legitimar a sua intervenção para moderar conflitos entre os poderes.
Apesar da importância da iniciativa, a Câmara manteve tipos penais abertos, não fechando a porta para a criminalização de ofensas contra a honra de algumas autoridades, bem como de opiniões políticas e da ação de movimentos sociais. É preciso saber se as novas medidas deterão a tendência de erosão gradual à democracia brasileira, rumo a um autoritarismo dissimulado.
O “Livro das Suspeições” revela que o real objetivo da operação não era o combate à corrupção, mas sim mudar os rumos da política brasileira
Mais de 50 painéis virtuais vão discutir temas como violência, direitos, meio ambiente, cultura e “fake news”, de hoje até domingo. Confira a programação.
