A esquerda bem informada
A esquerda bem informada

Tag: estado democrático de direito

Aldo Arantes: Constituição foi o renascimento do estado democrático de direito

Ex-deputado constituinte, Aldo Arantes viveu o fim e a reconstrução da democracia. Para ele, os 35 anos da Constituição têm significado especial após o golpismo de 8/1

Pacheco vê incentivo de Bolsonaro à pretensão de “implantar ditadura no país”

Rodrigo Pacheco defende sua candidatura à Presidência do Senado pelo “legado democrático” deixado em sua gestão.

Crimes vão muito além de depredação do bem público

Advogado Oliver Oliveira explica porque os atos cometidos no dia 8 de janeiro podem ser tipificados como crime de golpe de estado.

Encontro de todos os poderes e 27 governadores reafirma força da democracia no Brasil

Reunião histórica reforça a democracia e a institucionalidade, rechaça as tentativas golpistas e isola ainda mais o bolsonarismo

Telegram, Youtube e outras plataformas são o embrião organizativo do golpismo bolsonarista

Se ainda restava dúvidas sobre a centralidade de uma discussão sobre a regulação dessas plataformas digitais, a devastação ocorrida neste 08 de janeiro evidenciou a urgência da pauta.

Em defesa da democracia e do estado de direito sempre!

Permanece atual a orientação tática de se lutar por uma ampla frente política e social que isole e derrote o governo

Carta em defesa da democracia é lida sob gritos de Fora Bolsonaro

A Faculdade de Direito da USP ficou lotada em defesa da democracia e do estado de direito. A unidade de amplos setores é a marca desse 11 de agosto histórico.

Alvo de ação da PF, Ciro Gomes agradece solidariedade de Lula

O ex-ministro também recebeu apoio do governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), e do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP)

Mais dois retrocessos de Bolsonaro, por Jandira Feghali

Um Estado forte não se faz sem serviço público qualificado. Um Estado democrático não existe sob o manto de uma lei que persegue adversários.

Forças Armadas não têm atribuição para moderar conflito entre poderes

Os integrantes das Forcas Armadas, em sua maioria compostas por estadistas e possuidores de alto preparo intelectual, bem sabem que é descabida e carente de fundamentação jurídica a interpretação que pretenda legitimar a sua intervenção para moderar conflitos entre os poderes.

A LSN e a Lei de Defesa do Estado Democrático

Apesar da importância da iniciativa, a Câmara manteve tipos penais abertos, não fechando a porta para a criminalização de ofensas contra a honra de algumas autoridades, bem como de opiniões políticas e da ação de movimentos sociais. É preciso saber se as novas medidas deterão a tendência de erosão gradual à democracia brasileira, rumo a um autoritarismo dissimulado.

Os crimes da Operação Lava Jato, por Vanessa Grazziotin

O “Livro das Suspeições” revela que o real objetivo da operação não era o combate à corrupção, mas sim mudar os rumos da política brasileira

1 2 3 5