A esquerda bem informada
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Tag: estado democrático de direito

Ricardo Cappelli: No STF venceu o Estado Democrático de Direito 

Não é admissível que um magistrado faça populismo com questões constitucionais. Causa espanto que na falta de argumentos um Ministro da mais alta Corte tente manobrar a opinião pública dizendo que quem está contra o "penalismo do espetáculo" está a favor da corrupção, está querendo proteger os "peixes grandes".

"Fascistas e democratas usam as mesmas togas", afirma juiz

Ao homenagear Luiz Carlos Cancellier de Olivo, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, que se matou no último dia 2, Lédio Rosa de Andrade, desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e professor da UFSC, fez um discurso emocionado e com duras críticas ao Judiciário. “Só a tragédia pode chamar a atenção de uma população que vive uma histeria coletiva. Só a tragédia".

Reitor da UFPR: Apuração não deve descambar em punitivismo justiceiro

À luz do suicídio do reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, no início desta semana, o também reitor da Universidade Federal do Paraná, Ricardo Marcelo Fonseca, afirmou que “apuração de malfeitos não pode se degenerar em denuncismo” e muito menos “deve descambar em punitivismo justiceiro”.

Reitor da UFSC foi vítima de “lavajatismo”, diz jurista

O suicídio do reitor afastado da Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier, ocorrido na segunda-feira (2), em um shopping da cidade de Florianópolis, segue repercutindo. Nessa terça-feira, senadores aprovaram um voto de pesar pela morte e parlamentares como Fátima Bezerra (PT-RN) destacaram em discurso no plenário que o Brasil vive um quadro em que a presunção da inocência vem sendo ignorada.

A decisão do STF sobre Aécio e a insegurança jurídica do golpe

A decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou pela segunda vez o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício do mandato, não foi bem recebida pelo Senado. Na quinta-feira (28), foi aprovado um pedido de urgência para que o plenário decida se vai cumprir a decisão da corte e a repercussão aumentou o ambiente de instabilidade entre as instituições.

Por Dayane Santos

Ameaça ao Estado de Direito: o Judiciário que intervir no Senado

A posição tomada ontem, dia 26 de setembro, pela Primeira Turma do STF, de afastar do exercício de seu mandato o senador Aécio Neves é um desrespeito aberto à Constituição e não pode ser aceita. Mostra o quanto certos setores do Judiciário, e inclusive do Supremo, estão exorbitando de suas funções, assumindo funções que não têm, usurpando funções.

Haroldo Lima*

Diplomatas brasileiros defendem diálogo por um pacto democrático

Um grupo de 93 diplomatas e 25 oficiais e assistentes de chancelaria do Itamaraty divulgou, na quarta-feira (31), uma carta em defesa do Estado de Direito e conclamando a sociedade brasileira a renovar o compromisso com o diálogo construtivo e responsável em prol do restabelecimento do pacto democrático no país. O documento também critica o “uso da força” para conter manifestações e pede que líderes políticos “abram mão de tentações autoritárias, conveniências e apegos pessoais ou partidários”.

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