Decisão, que é válida para todo o país, anula norma do Conselho Federal de Medicina, que proibia a realização de procedimento para a interrupção da gravidez em caso de estupro

Desprovida de provas, parlamantar acusa primeira-dama de pressionar o relator do caso, ministro Francisco Falcão, para que ex-jogador fosse preso

Acusado de estupro, jogador brasileiro teve fiança estipulada pela Justiça da Espanha na semana passada e poderá aguardar em liberdade até o fim do julgamento dos recursos

Decisão de tribunal da Espanha é um retrocesso frente à condenação de jogador e contribui para reforçar cultura do estupro e do acobertamento dentro e fora do Brasil

Corte Especial do STJ analisará, nesta quarta (20), pedido do MPF para a homologação de sentença que transitou em julgado na Itália em 2023. Caso ocorreu em Milão em 2013

Técnico de futebol afirma que “a realidade tem que ser transformada para que o mundo seja um lugar seguro para as mulheres, para todos” e que há muito preconceito no futebol

Medidas serão lançadas pelo MJSP em março e deverão conter ações de capacitação de agentes da segurança pública, operações integradas, editais, cartilhas e eventos temáticos

Amiga e prima da denunciante também declararam terem sido apalpadas pelo jogador. Julgamento segue nesta terça (6) em Barcelona, com 21 testemunhas, entre elas a mulher de Alves

Jogador responde por violência sexual contra jovem espanhola dentro de uma boate em 2022. Julgamento deve terminar na quarta (7); Ministério Público pede pena de 9 anos

Tribunal de Barcelona decide que jogador será julgado por estupro. Segundo a OMS, 1 em cada 3 mulheres (736 milhões) foi submetida à violência física ou sexual no mundo

Parecer foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na terça-feira (14)

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, houve 722 feminicídios no período, 2,6% a mais do que no 1º semestre de 2022, e 34 mil estupros, crescimento de 14,9%