Um dos pilares da democracia é a comunicação. Michel Temer, que ocupa a Presidência da República, violando a lei que criou a Empresa Brasil de Comunicação S. A. (EBC), exonerou o jornalista Ricardo Melo da presidência da empresa, cargo que tinha mandato de quatro anos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (17).
Por Dayane Santos
A coordenação executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) homologa, em nota pública, que "não reconhece o governo que nasce de um golpe", sem voto popular, além disso, o Fórum rechaça aprofundamento do tratamento comercial e mercadológico dado à comunicação e repudia as extinções de importantes ministérios, como o das Comunicações. Abaixo íntegra da nota.
A coordenadora geral do Fórum Nacional Pela Democratização da Comunicação (FNDC), Renata Mielli teceu considerações, nesta quinta-feira (12), sobre o novo ministério do governo ilegítimo de Michel Temer. Para Renata, fundir o ministério da Comunicação com o de Ciência, Tecnologia e Inovação revela “o tratamento comercial e mercadológico” que Temer terá com o setor, “afastando qualquer compromisso com o debate do direito à comunicação e o desenvolvimento de políticas públicas” para a área.
Ativistas pela democratização da comunicação reunidos em São Paulo avaliam que os conglomerados da imprensa nacional exercem papel central na crise política, que culminou com a admissão do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, pela Câmara, no último domingo (17).
A conclusão da votação, pelo Senado, do projeto de lei que regulamenta o direito de resposta na imprensa coroou uma conquista que o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e outras entidades da sociedade civil que atuam campo da democratização da comunicação haviam comemorado há alguns dias, quando a matéria foi aprovada na Câmara dos Deputados.
Especialistas defenderam que o Congresso estabeleça limites à concentração econômica nos meios de comunicação social, em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (11).
A partir de 28 de janeiro o Ministério da Justiça dará início ao debate público sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet e sobre o anteprojeto de lei para Proteção de Dados Pessoais. Com o objetivo de promover um debate amplo e democrático, o governo disponibilizará dois portais na internet para captar sugestões. Além disso, o Twitter e Facebook serão canais auxiliares das discussões nas redes sociais.
Em entrevista exclusiva para a Rádio Vermelho, a secretária geral do Fórum Nacional pela Democratização da Mídia (FNDC) e do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Renata Mielli, explica como deve ocorrer a democratização da mídia e que a presidenta Dilma luta pela regulação econômica que já está prevista na Constituição brasileira. Renata também falou da importância das mídias alternativas e dos desafios para ampliá-las no Brasil.
Por Ramon de Castro, para a Rádio Vermelho
Durante a 17ª Plenária do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) diversos comunicadores e comunicadoras reunidas assinaram uma moção de repúdio ao Projeto de Lei 478/2007, o Estatuto do Nascituro, "cuja aprovação restringiria das mulheres brasileiras os direitos à vida e à liberdade, ameançando sua dignidade, além de criminalizar todas as pessoas no Brasil que, no exercício da liberdade de expressão, debaterem questão de aborto".
Em suas análises de conjuntura na 17ª Plenária Nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), realizada no sábado (21), em Brasília, os jornalistas Leandro Fortes e Paulo Moreira Leite somaram forças ao lado da coordenadora do FNDC, Rosane Bertotti, contra as mentiras e manipulações dos monopólios de mídia.
A 17ª Plenária Nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) terminou neste domingo (22) com a aprovação de novo estatuto social e ato público de apoio ao Marco Civil da Internet.
"Uma iniciativa retrógrada, já que não houve participação dos movimentos sociais e nem diálogo com a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação". Foi assim que resumiu Rosane Bertotti, coordenadora geral da executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), em entrevista exclusiva à Rádio Vermelho, ao falar sobre a reativação relâmpago do Conselho Nacional de Comunicação.
Joanne Mota, da Rádio Vermelho em São Paulo
