O governo federal estabeleceu uma forte interlocução com o Tribunal de Contas da União (TCU) e também com o mercado que quer participar do processo de concessão de aeroportos, ferrovias, portos e rodovias, afirmou Gleisi Hoffmann, ministra-chefe da Casa Civil, em entrevista ao Blog do Planalto nesta quarta-feira (25).
O governo federal arrecadou R$ 83,956 bilhões em impostos e contribuições em agosto, recorde para o período. O resultado representa crescimento real de 2,68% em relação ao mesmo período de 2012, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (23) pela Receita Federal.
A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República divulgou nesta terça-feira (20) nota em que repudia as torturas e os maus-tratos sofridos por seis adolescentes em uma unidade da Fundação Casa, no Complexo da Vila Maria, em São Paulo, além de prestar solidariedade às vítimas e aos parentes. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também se manifestou pedindo informações ao governo paulista sobre o caso.
A presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira (31) a destinação de R$ 8 bilhões em investimentos federais para São Paulo. Os recursos irão contemplar as áreas de mobilidade urbana, drenagem e recuperação de mananciais. Em seu pronunciamento, Dilma afirmou que os investimentos terão impactos efetivos na melhoria das condições de vida da população da capital paulista e fez um chamado ao enfrentamento das bases da desigualdade.
Por Mariana Viel, da redação do Vermelho
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República deu nesta segunda-feira (29) sinal verde para a acumulação de cargos do ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos (PSD), que assumiu o posto sem deixar de ser vice-governador do Estado de São Paulo. O processo contra Afif foi arquivado por unanimidade.
O Ministério do Planejamento divulgou nesta terça (30) o relatório da Execução Orçamentária das Empresas Estatais do terceiro bimestre deste ano, referentes a maio e junho. Segundo valores publicados no Diário Oficial da União, o Ministério de Minas e Energia obteve o melhor desempenho entre os órgãos.
A votação dos vetos presidenciais e de três medidas provisórias que perderão a validade em setembro foram os temas da reunião, desta segunda (25), entre a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e senadores do PT.
Os ministérios das Cidades e da Integração Nacional fixaram regras para atender a demanda habitacional de atingidos por calamidade pública ou situação de emergência nas áreas do Programa Nacional de Habitação, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida. As normas estão na portaria interministerial publicada nesta quinta (25) no Diário Oficial da União.
A presidenta Dilma Rousseff está reunida no Palácio da Alvorada com as ministras do Planejamento, Miriam Belchior; da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; de Relações Institucionais, Ideli Salvatti; e da Fazenda, Guido Mantega, para tratar dos cortes no orçamento. O governo deve definir ainda nesta segunda (22) o corte adicional de recursos do Orçamento Geral da União.
Depois de receber denúncias de sabotagem ao Mais Médicos, o Ministério da Saúde passará a exigir que os candidatos apresentem documento em que declarem que vão deixar vaga de residência médica ou do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) para atuar no novo programa. A declaração deve ser apresentada no ato da inscrição.
O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, reafirmou hoje (17) que o governo mantém a expectativa de que o Congresso Nacional convoque o plebiscito sobre a reforma política sugerido pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo o ministro, para o governo, o plebiscito é uma forma muito importante de consulta. Segundo o ministro, para o governo, o plebiscito é uma forma muito importante de consulta.
A presidenta Dilma Rousseff deve ir ao Paraná e ao Ceará na próxima semana em compromissos oficiais ligados a programas do governo federal.
